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Audiência Pública debaterá violência doméstica, feminicídio e Lei Maria da Penha em São Gabriel

Deputado progressista realizará audiência pública para debater violência doméstica, feminicídio e Lei Maria da Penha em São Gabriel, em 8 de novembro (foto divulgação)
No próximo dia 8 de novembro, às 19h, na Câmara de Vereadores de São Gabriel- RS, ocorrerá uma audiência pública para debater sobre violência doméstica, feminicídio e a importância da Lei Maria da Penha para proteção da mulher. A audiência é promovida pelo deputado Airton Lima e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e contará com a presença e colaboração de autoridades e estudiosos locais.



A Lei Maria da Penha (Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006) representou o rompimento do paradigma de tolerância à violência doméstica que sempre prevaleceu no país e é um dos principais marcos da conquista dos direitos das mulheres ao respeito, dignidade e da justiça social. Com mais de 13 anos, esta Lei continua sendo aperfeiçoada e é o principal meio de enfrentamento à violência contra a mulher.

Sabendo da importância da Lei Maria da Penha para a proteção da mulher e por ser um dos promotores do tema dentro da Assembleia Legislativa, o deputado Airton Lima tem realizado audiências públicas em cidades do estado do Rio Grande do Sul afim de alertar o público feminino sobre a importância deste estatuto para preservação da vida da mulher, além de incentivar as mulheres a denunciar abusos e violências.

As primeiras audiências ocorreram nas cidades de Itaqui, Pelotas, Canoas, Uruguaiana, Veranópolis e Rio Grande entre os meses de agosto e outubro de 2019, contando com a presença de um grande público em cada cidade. Estas reuniões trouxeram informações sobre indicadores gerais dos municípios em questão, debatendo temas como lesão corporal, estupro, ameaças e feminicídio. Além disto, cada encontro contou com a presença de autoridades palestrantes como delegados, policiais, professores e estudiosos do tema, e ouviu-se relatos sobre as políticas públicas que os municípios estão desenvolvendo sobre o tema.

Deputado Airton Lima - José Airton Ribeiro de Lima, conquistou seu primeiro mandato de deputado estadual com 25.679 votos, em 393 municípios do Rio Grande do Sul.


Airton Lima já foi vereador em Ipatinga, no interior de São Paulo e também, ainda pelo PTB, ficou como terceiro suplente à Câmara dos Deputados, no ano de 2014. 

Reportagem: Thuane Liesenfeld da Silva/Assessora Deputado Airton Lima/Especial C7
Data: 22/10/2019 19h10
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