Caderno7 - O site de notícias da Metade Sul: Assinado o polêmico decreto das mesas no Calçadão

28-12 2º Reveillon Gaudério - CTG Querência Xucra

Prestigie o Show de Encerramento do Ano do Colégio Perpétuo Socorro - 13 de dezembro, às 20h30

Natal Tottal - em até 10x sem juros

13/12 - Pré-reveillon Protege, na Seven

Dotto Advocacia - Cível, criminal, trabalhista, trânsito - clique aqui para entrar no site

Conheça o Espaço Terapêutico Infinity, em São Gabriel

Hospede-se na Rede de Hotéis Suárez, um hotel sempre perto de você! CLIQUE AQUI PRA FAZER SUA RESERVA

Matrículas abertas no Colégio Perpétuo Socorro para 2020!

Conheça a Use Odontologia, agora em São Gabriel

Faça inglês e espanhol no Fisk - matrículas abertas

Garupa São Gabriel - Tá aqui do lado

Não perca a oportunidade com o REFIS da Prefeitura de São Gabriel

Conheça a página da Cauzzo São Gabriel no Facebook

Faça seu dinheiro crescer investindo no Sicredi

Dra. Namiriane Müller Leal - Cirurgiã-dentista

Dra. Marcele Camponogara - Odontologia e Estética

Studio H de Mana, venha conhecer

CacauShow em novo endereço em São Gabriel. Venha conferir!

Assinado o polêmico decreto das mesas no Calçadão

Decreto regulamenta colocação de mesas por lancherias e restaurantes no Calçadão, foi assinado na última quinta-feira pelo prefeito Rossano Gonçalves
Na última quinta-feira, 31 de janeiro, o Prefeito Rossano Gonçalves assinou o decreto que regulamenta o uso do passeio público do Calçadão pelas lancherias e restaurantes para colocação de mesas para os clientes. O decreto foi assinado em reunião com o secretário municipal de Administração, Valdemir Jobim (Tita), e o secretário de Serviços Urbanos, Paulo Sérgio Barros da Silva.



O novo decreto determina que todos os anos, de 1.º de novembro a 10 de março, o Calçadão será fechado ao trânsito de veículos nas sextas e sábados, das 19 às 24 horas, e nos domingos e feriados, das 12h às 24h. Nesses horários, o uso do passeio público para as mesas dos estabelecimentos comerciais será permitido, somente dentro do espaço que será demarcado pela Secretaria de Serviços Urbanos.

De segunda a quinta-feira, não será permitida a colocação de mesas no passeio público, porque o trânsito de veículos estará liberado durante a noite, respeitando deliberação do Conselho de Trânsito, destinada a evitar o risco de acidentes e garantir a segurança dos pedestres e usuários.

Nos dias de uso permitido do passeio público pelo comércio, o decreto estabelece que se deixe um vão livre de 1,5m, preservando o trânsito de pessoas e o piso tátil que demarca o trajeto para deficientes visuais. A fiscalização do cumprimento do decreto ficará a cargo do Órgão Municipal Executivo de Trânsito (OMETRAN), vinculado á Secretaria de Serviços Urbanos.

Segundo a Comunicação Social da Prefeitura, o objetivo do decreto, de acordo com o prefeito Rossano Gonçalves, é clarear a legislação, respeitando a natureza turística do calçadão e o seu pleno uso pela população, preservando o direito de ir e vir de todos os usuários do espaço: comerciantes, clientes, pedestres e condutores de veículos. Mesmo antes da sua aplicação, o decreto gerou polêmica e dividiu opiniões, com a maioria condenando esta questão. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 04/02/2019 08h41
Contato da Redação: (55) 996045197 / 991914564 
E-mail: blogcadernosete@gmail.com 
jornalismo@caderno7.com
Comentário(s)
0 Comentário(s)

Nenhum comentário: