Um momento histórico para o rádio brasileiro deverá ser concretizado nesta quarta-feira, 4 de abril. O Presidente Michel Temer sancionará o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa "A Voz do Brasil", terminando com a obrigatoriedade de iniciar às 19 horas. O programa pode iniciar até as 22h e quem optar por alterar o horário, deverá veicular diariamente, às 19h, uma inserção sonora comunicando esta mudança.
A sanção acontecerá em cerimônia marcada às 11 horas no Palácio do Planalto e contará com a presença de diversos radiodifusores. O Projeto de Lei nº 59503, que permite a a flexibilização do horário, foi aprovado pela Câmara na primeira quinzena de março. O texto expõe que as emissoras comerciais e comunitárias, mesmo que mudem a hora de veiculação, seguem com a obrigação de transmitir a atração do Governo Federal entre 19h e 22h.
Em discussão no Congresso desde 2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo, 5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos para a Câmara dos Deputados.
Nas rádios educativas, "A Voz do Brasil" continuará sendo veiculada às 19h. Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. O programa foi criado em 1935 e a partir de 1938, se tornou obrigatório entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 03/04/2018 17h25
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