CPERS São Gabriel debate terceirização e sucateamento da educação

Plenária debateu problemas causados pela terceirização no serviço público na última sexta-feira, no Auditório da Escola XV de Novembro

Os riscos que a terceirização no serviço público pode trazer à população foram debatidos em plenária do CPERS/Sindicato realizada na última sexta-feira (6), no Auditório da Escola Estadual XV de Novembro. O encontro reuniu professores e funcionários de escolas públicas, além de representantes da direção do CPERS Estadual, para um bom público presente.



Segundo o presidente do 41º Núcleo, que abrange São Gabriel, Santa Margarida e Vila Nova do Sul, professor Pedro Moacir Moreira, as plenárias vem sendo realizadas pela direção estadual, para para esclarecer, informar e preparar os educadores e trabalhadores para as consequências das terceirizações na educação pública. "Quando achamos que mais nada poderia ser feito para sucatear a educação, vem o pior: a terceirização, que pode extinguir funções efetivas e precarizar o trabalho", afirmou.

Bom público se fez presente ao encontro, que teve presença de membros da direção estadual do Sindicato

Pedro Moreira pede que categoria aumente mobilização para evitar extinção de funções e precarização do serviço

A pauta foi conduzida também pelas integrantes da direção estadual, Solange da Silva Carvalho (vice-presidente) e Sônia Solange dos Santos Viana (diretora do Departamento de Funcionários de Escola), mostrando os prejuízos que a terceirização pode causar. Elas destacaram que a conjuntura atual causada pelas mudanças feitas pelo Governo Temer com a reforma trabalhista e os cortes de programas e direitos são determinantes para esta fragilidade.

"A terceirização é mais um golpe contra os trabalhadores, que podem ter suas funções ameaçadas e extintas. Lamentamos o período difícil que o País passa, é preciso enfrentar e lutar", destacou Solange Carvalho. A questão técnica foi esclarecida pelo advogado representante do Sindicato, Dejair Aires, que ilustrou os problemas da terceirização.

Dejair Aires, assessor jurídico do Sindicato, explicou de forma técnica o que ocorre e os riscos que a terceirização traz para a educação pública

"As empresas contratadas podem dar privilégios aos 'amigos do rei', ou seja, funcionários contratados por indicações de quem está no poder. Além disso, há precarização do trabalho, ataque aos sindicatos e ao princípio da moralidade e impessoalidade, além de terminar com o Plano de Carreira, planos de salários e aperfeiçoamento profissional dos funcionários. Entendemos que esta lei não está em concordância com os princípios da função pública e vamos nos reunir com o Ministério Público Estadual, contestar juridicamente caso isso ocorra", explicou. A partir disso, as escolas poderão contratar, além de serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade, professores terceirizados.

Os presentes informaram e responderam as dúvidas dos educadores, quanto as consequências das terceirizações na escolas estaduais. E também relataram as medidas cabíveis que serão tomadas para barrar judicialmente as terceirizações. O presidente Pedro finalizou pedindo que os associados mantenham-se mobilizados para evitar o fim de mais direitos da categoria. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 09/04/2018 09h42

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