A respeito da informação veiculada na reportagem desta quarta-feira, 6 de dezembro, pelo “Jornal do Almoço” da RBSTV sobre os preços de combustíveis nos postos de gasolina de São Gabriel, quando foi mencionado que a emissora entrou em contato com o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul (Sulpetro) e que a instituição não teria recebido nenhuma Notificação.
Ao longo de toda a entrevista, deixamos muito claro que as notificações foram expedidas para as EMPRESAS de gasolina. Não há razão alguma para o Procon notificar o Sindicato, que não tem sede no município e não é acusado de nenhuma infração ao Direito do Consumidor. No entanto, apesar de não existir motivação para a Sulpetro ser notificada, ela foi oficialmente comunicada, através do Ofício PROCON 002/2017, onde informamos sobre o procedimento de fiscalização para averiguar a possibilidade de ocorrência da prática abusiva prevista no artigo 39, incisos V e X, do CDC (Código de Defesa do Consumidor)
O Escritório Municipal de Defesa do Consumidor abriu um expediente de fiscalização DESDE JULHO, e segue trabalhando dentro da lei para defender o interesse da comunidade. Não somos pautados pelo critério da mídia, mas somente pelo interesse público. E vamos continuar trabalhando nesta direção.
Ao longo de toda a entrevista, deixamos muito claro que as notificações foram expedidas para as EMPRESAS de gasolina. Não há razão alguma para o Procon notificar o Sindicato, que não tem sede no município e não é acusado de nenhuma infração ao Direito do Consumidor. No entanto, apesar de não existir motivação para a Sulpetro ser notificada, ela foi oficialmente comunicada, através do Ofício PROCON 002/2017, onde informamos sobre o procedimento de fiscalização para averiguar a possibilidade de ocorrência da prática abusiva prevista no artigo 39, incisos V e X, do CDC (Código de Defesa do Consumidor)
O Escritório Municipal de Defesa do Consumidor abriu um expediente de fiscalização DESDE JULHO, e segue trabalhando dentro da lei para defender o interesse da comunidade. Não somos pautados pelo critério da mídia, mas somente pelo interesse público. E vamos continuar trabalhando nesta direção.
Juliana Medeiros
Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura
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