Justiça suspende processo licitatório para transporte público urbano e rural em São Gabriel

Licitação para contratação emergencial de empresa para o transporte coletivo foi suspensa pela Justiça, por meio de liminar impetrada pela Coleurbanus e Expresso Batovi (foto arquivo C7)

A Justiça de São Gabriel concedeu liminar e suspendeu o processo licitatório para a contratação de novo sistema de transporte público urbano e rural, que vigoraria provisoriamente por 180 dias. A abertura dos envelopes com as propostas ocorreria nesta quinta-feira (10), mas a Justiça atendeu decisão liminar impetrada pelas empresas Coleurbanus e Expresso Batovi.

A decisão, exarada pelo Juiz de Direito Fábio Basaldúa Machado, suspende o processo e pede a anulação e revogação do Edital de Chamamento Público nº 006/2017 com a justificativa de que deveria haver condições adequadas para que ambas as empresas participassem da licitação e de que o processo estaria sendo "direcionado" em favor de uma empresa sediada na cidade de Bagé, que segundo denúncias, já teria veículos novos e adesivados com o brasão do município.

As empresas também alegam que não há fatores que justifiquem a emergencialidade da contratação temporária. Até o momento, o Executivo ainda não foi notificado da decisão, que deverá caber recurso.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 09/08/2017 17h30

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