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Escola do Assentamento Madre Terra, em São Gabriel, pode ser fechada

Escola que atende cerca de 20 crianças pode ser fechada pela 19ª CRE (foto divulgação)
As famílias do Assentamento Madre Terra, localizado no interior de São Gabriel (RS), iniciaram esta semana um processo de luta contra o fechamento da Unidade Escolar da comunidade que atende 20 alunos e pode chegar a 35 crianças com a implantação obrigatória da educação infantil. O Plano de Assentamento Madre Terra, que conta com 88 famílias, foi implantado pelo INCRA em 2009, e tem sido marcado pela negligência e abandono por parte do poder público, estando até hoje sem estradas, rede de água, programa de moradia e créditos de fomento a produção.



Em 2013, através da mobilização das famílias e pressão via Ministério Público Estadual de São Gabriel, foi construída uma Unidade Escolar no Assentamento, que iniciou as aulas em 2014. Antes disso, as crianças chegavam a caminhar até 7 km e enfrentar uma jornada exaustiva e perigosa de 2 horas em 30 km de precárias estradas de terra para chegar a uma escola municipal de outra comunidade.

No dia 10 de fevereiro de 2017, a poucas semanas do inicio do calendário letivo, a 19ª Coordenadoria Regional de Educação, contrariando a Resolução 329 de maio de 2015 do Conselho Estadual de Educação, que impede o fechamento de escolas do campo sem o consentimento da comunidade, e o artigo 53. Inciso V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê “o acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência”, comunicou às famílias assentadas sua definição de fechar a Unidade Escolar e realocar as crianças em escolas municipais distantes.

Em resposta, as famílias encaminharam denúncia ao MPE de Santa Maria, e organizam um ato público para terça feira, dia 21 de fevereiro, com apoio de entidades sindicais e movimentos populares exigindo da promotoria a intervenção para garantir a manutenção, funcionamento e emancipação da Unidade Escolar. Os assentados prometem lutar até as últimas consequências pelos direitos de suas crianças.

Reportagem: Cláudia Rocha/Especial C7 
Data: 20/02/2017 10h13
Contato: (55) 3232-3766 / 996045197 
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