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Prefeitura anunciou que foram encontradas irregularidades no contrato do Parque Tradicionalista e o mesmo será revisto. Proprietário da área deverá ser notificado (foto arquivo C7) |
Segundo apurado pela atual gestão, o contrato de locação de área para instalação do parque, que estava em pleno vigor com prazo até 2023, foi rescindido pelo ex-prefeito no dia 1.º de dezembro, sendo feito um novo contrato já no dia 2. No contrato anterior, o Município locava uma área de 10,4 hectares a um valor de R$ 2.105,65 mensais. Com o novo contrato, a área locada passou a ser de apenas 3,24 hectares, a um valor mensal de R$ 6 mil. “Foi rescindido um contrato plenamente legal, em plena vigência, para se fazer outro em que o município aluga uma área muito menor por um valor muito maior. Não há dúvida que o interesse público foi gravemente lesado nesta operação”, destacou o prefeito.
Na reunião de trabalho que teve a participação dos secretários Valdemir Jobim (Administração), Artur Goularte (Fazenda), Juliana Medeiros (Turismo) e Clóbis Saccol (Jurídico), foi deliberado que o proprietário da área receberá da prefeitura uma notificação extrajudicial, no sentido de reajustar os termos da locação aos parâmetros originais. Outro fator de irregularidade é que, além do grande reajuste contratual, o proprietário cobrava aluguel das entidades e grupos sociais que tem no local seus galpões próprios, graças a uma autorização por escrito feita pela secretária de Turismo anterior e que isso era completamente irregular, conforme release da Comunicação Social do município.
Os problemas do Parque começaram no ano passado, quando o proprietário fechou a área do mesmo e o colocou como "propriedade sua", motivando protestos de quem tem os galpões no local e não pode usá-los. Uma das áreas onde passava uma rua que contornava o parque foi fechada e teve construções realizadas. A situação precisa ser esclarecida.
O Parque foi idealizado em 2004, na gestão de Rossano Gonçalves e quando o patrão da Coordenadoria Tradicionalista Municipal foi Adalberto Moreira Cavalheiro, a fim de que se criasse um local permanente para a realização dos Festejos Farroupilhas (que era Semana Farroupilha na época ainda). Na gestão de Balbo Teixeira, o Parque recebeu as casas e o galpão de eventos. Na terceira gestão de Rossano, o Plano Diretor do Parque foi criado mas nunca executado com a mudança de administração.
Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações da Comunicação Social
Data: 23/01/2017 16h47
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