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| Evento reuniu bom público na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (fotos Marcelo Ribeiro) |
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| Dia teve debates e palestras variadas, principalmente captação de investimentos e recursos nos projetos oferecidos pelo MDA |
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| O presidente da Força Sindical e do Solidariedade RS, Clàudio Janta, se encontrou com Karen Lannes e Sandra Weber, principais lideranças do partido no município |
Sobre a captação de recursos nos projetos oferecidos pelo MDA foi convidado o coordenador geral da Coordenação de Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/Sead), Wagner Lateri, que explicou as ações de operação do Proinf e os métodos para conseguir financiamento. Segundo Letari, o Proinf é um programa que viabiliza a estruturação e/ou qualificação de serviços públicos locais, territoriais estaduais para produção, armazenamento, transporte, comercialização.
“Não basta somente entregar a política, é preciso acompanhar o impacto na vida dos agricultores, se está ajudando na renda, se está evoluindo e o que precisa agregar”, destacou o painelista.
Emprego e renda foi a temática abordada pelo presidente da Força Verde-RS e presidente da Comissão Tripartite Paritária Permanente, Lélio Falcão, que apresentou dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, seus aspectos estruturais e conjunturais.
Logo após Falcão foi realizada a leitura e a aprovação da 10ª Carta de São Gabriel. O documento apresenta 13 itens contemplando os resultados das edições anteriores e diversos debates dos temas que preocupam a região, destacando a questão da silvicultura, fruticultura, energia eólica e o êxodo de trabalhadores.
Confira a carta de São Gabriel:
CARTA DE SÃO GABRIEL 2016
10ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO BIOMA PAMPA
Nesta décima edição da Conferência Internacional do Bioma Pampa, a Força Sindical do Rio Grande do Sul apresenta os resultados das primeiras edições, com diversos debates dos temas que preocupam a região, destacando a questão da Silvicultura, Fruticultura, Energia Eólica, o êxodo de trabalhadores, etc. Cada vez mais o conhecimento técnico sobre a região do Pampa, subsolo, solo, culturas agrícolas e todo o contexto é importante.
As relações históricas e culturais da ocupação territorial, primeiro pelos indígenas, posteriormente pelos espanhóis, portugueses e outras etnias, mas que no Pampa caracterizaram-se como GAÚCHOS. Considerando o Tratado de Assunção, que cria o MERCOSUL, entendemos importante o conhecimento das principais atividades produtivas dos países integrantes do bloco onde temos a ocorrência do BIOMA PAMPA, tanto as tradicionais, como as que o futuro possa nos propiciar, garantido qualidade de vida aos seus habitantes. É importante também o estudo e a proposta de atualização das legislações ambientais, trabalhistas e outras que possam e devam ser equalizadas para que não ocorram desequilíbrios entre os componentes do bloco econômico latino-americano em implantação.
Agradecendo as participações dos representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural, antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Com estas considerações foram propostas:
1. A realização da 11º Conferência Internacional do Bioma Pampa, em novembro de 2017, nas cidades de Quaraí (Brasil) e Artigas (Uruguay) na fronteira Brasil/Uruguay, ou novamente em São Gabriel
2. A realização do 9º Seminário Internacional da Faixa de Fronteira, em março de 2017, na cidade de Bagé;
3. Organizar um Seminário de Secretários Municipais de Desenvolvimento da Fronteira Oeste;
4. Propor uma ação mais efetiva do Governo do Estado no desenvolvimento mineral, garantindo a geração de emprego e renda, na exploração e transformação mineral, sob a forma de emprego decente;
5. Continuar gestionando para que o Rio Grande do Sul torne-se autossuficiente na produção energética, com diversificação da matriz e priorizando energias renováveis – Pequenas Centrais
Hidroelétricas, Parques Eólicos, Carvão, Solar e Biomassa, garantindo integração mercosulina;
6. Gestionar para que o Rio Grande do Sul efetive um Plano Estadual de Usos da Água, atendendo as recomendações da Carta das Águas do Rio Grande do Sul;
7. Atuar junto ao Parlamento do MERCOSUL na construção dos debates aprovados com a Moção da XXIV Sessão Ordinária do PARLASUL, em 07 de junho de 2010, referentes ao Bioma Pampa nos países onde ele incide;
8. Manter a proposta ao Estado do Rio Grande do Sul da reformulação do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, Decreto 45.098, de 15.06.2007, tornando-o quatripartite e igualitário – Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, nos âmbitos municipal, estadual e federal), Empresários, Trabalhadores e Sociedade Civil;
9. Sugerir que a Assembleia gaúcha realize as ações necessárias para dotar o Bioma Pampa, cuja ocorrência no Brasil ocorre somente no Rio Grande do Sul, assuma a proposição das leis necessárias e suficientes, garantindo o desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda e inclusão social.
10. Demonstrar preocupação com a maturidade das atividades de silvicultura na região do Bioma Pampa, onde o atraso nas atividades industriais poderá trazer prejuízos ambientais, sociais e econômicos;
11. Reforçar a proposição do mapeamento das nascentes no RS e sua proteção, atendendo as determinações ambientais, com a máxima urgência; e
12. Aprovar uma maior atenção para políticas de redução das áreas desertificadas no interior do Bioma Pampa;
13. Apoiar a transparência e a governança nos “territórios da cidadania e territórios rurais”, disponibilizando a composição dos colegiados e o cronograma de reuniões – locais e datas.
São Gabriel, 14 de dezembro de 2016.
Reportagem: Ligiane Lopes/Especial C7
Data: 16/12/2016 17h46
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