Carmem Lúcia classificou o Presídio Central, que recebe 4,8 mil detentos em um local que deveria comportar apenas 1,5 mil pessoas, como "precaríssimo" e com condições físicas insalubres. “As condições físicas são precaríssimas. Há um número excessivo de pessoas. Assim é impossível cumprir as normativas do STF quanto à dignidades das pessoas. Alguns relataram que não têm sequer espaço para deitar no chão e dormir”, relatou.
Durante audiência, ela ouviu sugestões a serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ela é presidente. Entre as medidas sugeridas estão programas de educação dentro das cadeias e ações para evitar a reincidência, além de combate à dependência química.
A construção de penitenciárias menores na região Metropolitana e em cidades do interior do Estado também pode ser uma solução, defende o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Breier. Nisso, o dirigente citou como exemplo o Presídio local. “Até 200 detentos é o ideal. Chama a atenção a efetividade do presídio de São Gabriel com oficinas, planos de educação e interação muito forte com as famílias dos presos. O resultado é um índice baixo de reincidência, cerca de 5%, enquanto no Central a taxa é altíssima”, comparou.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 18/11/2016 20h41
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