Bagé - A jovem de 15 anos acusada de matar Franciele Modernel Scholant, 14 anos, foi apreendida e internada no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Porto Alegre (CASEF) na manhã de terça. A ação ocorreu após solicitação feita pelo Ministério Público ao Judiciário, após documentação enviada pela Polícia Civil. A Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Marlise Martino Oliveira, que é de São Gabriel, informou que a acusada poderá ser julgada em até 45 dias.
Ela ficará recolhida preventivamente enquanto tramitar o processo. Em entrevista ao jornal Folha do Sul, Marlise explicou o andamento dos fatos. A questão pode tramitar até 45 dias, onde audiências serão realizadas com juiz, testemunhas bem como com a defesa da acusada. A internação deve ser mantida, até pela qualificação do crime e à confissão da menor.
A promotora também conta que, caso ocorra a absolvição, a adolescente é posta em liberdade instantaneamente. Se for condenada, o prazo máximo de internação é de três anos. “O artigo 121, do Estatuto, determina que não excederá três anos. Após, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida. A liberação compulsória, por sua vez, somente ocorre ao atingir 21 anos”, completa Marlise.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 13/01/2016 09h46
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