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| Sessão que cassou mandato do prefeito Antonello durou 10 horas. Ele poderá recorrer à justiça |
Menos de um ano após o primeiro processo em que foi cassado pela Câmara de Vereadores de Rosário do Sul, o Prefeito Luis Henrique Antonello (PMDB) foi novamente cassado por maioria dos votos. O processo de cassação foi resultante de uma nova Comissão Processante que foi instaurada para averiguar irregularidades que teriam ocorrido na contratação da empresa Tecnosistemas para o sistema de gerenciamento da folha de pagamento da Prefeitura. Por 11 votos a 1, Antonello teve o mandato cassado pelos vereadores nesta terça-feira (29) na sessão que durou 10 horas no Plenário Amaro Gomes Souto, em Rosário.
Desta vez, três denúncias sustentaram o pedido de cassação: além da contratação da Tecnosistemas, que teria trazido prejuízos de R$ 182 mil aos cofres públicos, ainda encorparam as denúncias de novos atos contra disposição de lei, envolvendo a mesma empresa de software, com direcionamento no edital de licitação e duas contratações ininterruptas da mesma empresa para recolhimento de lixo domiciliar, ferindo a lei de licitações e que teria causado ao erário público municipal um prejuízo de mais de R$ 52,8 mil.
Diferentemente da última vez, em que o clima era tenso, desta vez não houve tumulto. A Polícia Civil e a Brigada Militar - esta com reforço do 4º Esquadrão da Brigada Militar, sob comando do Capitão Aníbal Silveira - estavam de prontidão para evitar que apoiadores do Prefeito fizessem uma manifestação mais radical. O único fato novo foi a falta de energia elétrica em toda a cidade durante uma hora. O vereador Edmundo Coelho (PSB) fez a leitura do relatório final, que teve como relatora Cíntia Souza (PDT).
Diferentemente da última vez, em que o clima era tenso, desta vez não houve tumulto. A Polícia Civil e a Brigada Militar - esta com reforço do 4º Esquadrão da Brigada Militar, sob comando do Capitão Aníbal Silveira - estavam de prontidão para evitar que apoiadores do Prefeito fizessem uma manifestação mais radical. O único fato novo foi a falta de energia elétrica em toda a cidade durante uma hora. O vereador Edmundo Coelho (PSB) fez a leitura do relatório final, que teve como relatora Cíntia Souza (PDT).
Um gerador foi requisitado para reiniciar a sessão, mas que não foi necessária por conta do retorno da energia elétrica. A sessão consistiu na leitura do relatório final e a pedido da defesa do Prefeito, a veiculação dos depoimentos de Gilney Lima, Dieinzon da Silva e Carlos Oneide dos Santos, em plenário.
A defesa, composta pelos advogados Eider Leal Braga e Jair Rodrigues Mendes, se manifestou em uma hora e alegou que nenhuma irregularidade foi cometida por Antonello, que o julgamento foi "político". Eles alegaram ainda que era necessário dar posse ao suplente do vereador e Presidente da Comissão, Alsom Pereira de Souza (PP), ausente por estar enfermo.
Após tudo isso, foi dada a votação nominal. Nos três fatos apresentados e que recomendaram a cassação de Antonello, foram 11 votos favoráveis e um contrário. Votaram a favor da cassação os vereadores Ademir Mello, Rogério Azevedo, Guma Júnior (PTB), Rafael Pinto, Catarina Vasconcelos (PPS), Adriano Dornelles (Democratas), Leonardo Vargas, Fabiano Barrozo (PP), Álvaro Gonçalves (PRB), Edmundo Rosa (PSB) e Cíntia Souza (PDT). Votou contra o vereador Eduardo Ustra Ribeiro (PDT), mantendo sua posição do ano passado.
Com a cassação, Antonello terá que deixar o cargo. Ele poderá recorrer à Justiça, que é o que foi anunciado por seus advogados de defesa. A vice-prefeita, Zilase Rossignolo (PTB), deverá ser empossada como Prefeita nas próximas horas, após notificação da Câmara à Justiça Eleitoral. O decreto será enviado à Justiça Eleitoral e Zilase será notificada para assumir o cargo. Em princípio, a cassação não atingiria os direitos políticos de Antonello. Mas a política regional mais uma vez é agitada nesta semana.
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