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25 setembro 2015

Prefeituras paralisam atividades no "Movimento do Bolo" da FAMURS. São Gabriel participou discretamente

Prefeitura de São Gabriel não abriu as portas em adesão ao protesto da FAMURS, discretamente
Nesta sexta-feira (25), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realizam o chamado "Movimento do Bolo", que consiste no alerta sobre a crise financeira dos municípios do Rio Grande do Sul, onde se pede a revisão do Pacto Federativo e do bolo tributário - mais de 400 prefeituras gaúchas aderiram a manifestação. São Gabriel aderiu ao movimento, mas de forma discreta, não abrindo as portas nesta sexta-feira.

Segundo a FAMURS, em 2015, os municípios sofrerão um prejuízo de R$ 776 milhões nos repasses do ICMS e do FPM. Outro problema que agrava essa situação é a concentração de recursos nos governos estadual e federal. Atualmente, apenas 18% das receitas do bolo tributário são destinadas para as prefeituras. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

Para protestar, as prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde será permitida. Na região, estão sendo feitas paralisações na estrada em Rosário do Sul e Vila Nova, na BR-290. 

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