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03 junho 2015

Caso Kiss: dois bombeiros são condenados e seis absolvidos

Em um clima tenso em decisão polêmica, a Justiça Militar de Santa Maria anunciou o resultado do julgamento dos bombeiros que foram acusados por envolvimento nas consequências que levaram à Tragédia da Boate Kiss, ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Dois deles foram condenados e seis absolvidos. A decisão revoltou os familiares das 242 vítimas da tragédia.


Foram condenados o Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs, por prevaricação (deixar de aplicar sanção administrativa) por 4 votos a 1, por conta que não teria aplicado sanções ao sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza, que era gerente da empresa Hidramix, que realizou obras dentro da boate Kiss. Fuchs ainda foi condenado por falsidade ideológica, referente ao segundo alvará contra incêndio concedido à boate, por 3 votos a 2. Referente ao primeiro alvará, Fuchs foi absolvido, juntamente com o Tenente-Coronel da reserva Daniel da Silva Adriano.

O capitão Alex da Rocha Camillo também foi condenado pelo mesmo crime, por unanimidade. Ambos foram condenados por um ano de reclusão, que pode ser substituída por suspensão da pena. Nesse caso, em dois anos, eles tem que se apresentar a cada dois meses na auditoria militar.

Foram absolvidos por unanimidade, os três soldados Gilson Martins Dias, Marcos Vinicius Lopes Bastide e Vagner Guimarães Coelho; o sargento Renan Severo Berleze; e o 1º tenente da reserva Sérgio Roberto Oliveira de Andrades. Eles eram acusados de negligência por não terem indicado que a boate precisava de uma central de gás durante as inspeções que fizeram na casa noturna em 2011.

O Ministério Público recomendou a absolvição porque segundo o Promotor Joel Dutra, na época, o órgão tinha pedido a condenação dos soldados por que entendeu que eles tinham transgredido a lei porque deixaram de exigir uma central de gás para a Kiss. O MP justificou que tal medida não era exigida e a partir dessa ótica, os bombeiros teriam seguido a norma. A decisão não foi aceita pelos familiares, que sairam aos prantos e protestaram. É uma decisão que divide opiniões.

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