Licitação para o transporte coletivo deverá ser feita até o final de 2014, conforme anunciado pela Prefeitura (foto arquivo C7) |
Conforme antecipado pelo blog Caderno7 nesta sexta-feira, a Prefeitura Municipal anunciou que fará estudos para uma futura licitação para o transporte coletivo na cidade. Segundo a Comunicação Social da Prefeitura, a autorização para os estudos de viabilidade foi dada após a Secretaria de Compras apresentar um diagnóstico da empresa concessionária sobre prejuízos acumulados nos últimos dois anos.
Por conta disso, a Prefeitura Municipal autorizou o reajuste do índice do INPC (Fipe), previsto em lei, de R$ 0,20 ao valor atual da passagem dos ônibus coletivos. Estabelecida por decreto, a nova tarifa (R$ 2,40) passará a vigorar no dia 1º de agosto deste ano.
“A planilha de custos apresentada pela empresa realmente mostra que houve prejuízo. Tínhamos que repor a perda acumulada neste período, como constatou o relatório, uma vez que a empresa não elevou as passagens, mas investiu em manutenção de veículos e deu 16% de aumento salarial para os seus funcionários, no mesmo período houve um aumento do combustível e nas peças de manutenção dos veículos”, disse o secretário de Compras Ivel Xarão.
Segundo o prefeito a empresa pediu aumento de R$ 0,40 alegando que não havia reajustado as tarifas desde outubro de 2012. O último aumento de R$ 0,20 aconteceu em 2012, quando a passagem passou de R$ 2,00 para R$ 2,20. Ninguém reclamou do governo naquela oportunidade”, disse o Prefeito, segundo o release, usando a velha retórica de culpar governos anteriores.
O reajuste foi definido com base no Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE) e após a apresentação de uma avaliação detalhada das justificativas cedidas pela concessionária.
No final, o Governo Municipal acaba concedendo somente a atualização monetária pelo IPC (Fipe) nos últimos 20 meses. Veja os valores:
ANO 2005 – R$ 1,25
ANO 2006 – R$ 1,25 para R$ 1,35
ANO 2007 – R$ 1,35 para R$ 1,50
ANO 2008 – R$ 1,50 para R$ 1,65
ANO 2009 – R$ 1,65 para R$ 1,75
ANO 2010 – R$ 1,75 para R$ 1,90
ANO 2011 – R$ 1,90 para R$ 2,00
ANO 2012 – R$ 2,00 para R$ 2,20
ANO 2013 – Não houve aumento
ANO 2014 – R$ 2,20 para R$ 2,40
O Prefeito ainda considerou o aumento justo conforme os prejuízos acumulados pelo setor nos dois últimos anos e garantiu que "vai ser o último acréscimo". A Secretaria de Compras deverá abrir o processo de concorrência entre outubro e novembro deste ano. A partir de agosto, o setor começa a trabalhar na elaboração de editais e elaboração de mapas com linhas atuais e inclusão de novos pedidos. Para justificar a necessidade também será feito um levantamento de fluxo de passageiros.
Quanto à licitação para as linhas do interior, que também tem muitas reclamações como veículos sucateados e valores considerados exorbitantes para o transporte de bagagens, esta só deverá acontecer em julho de 2015.