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10 junho 2014

Sodê na Medida Certa

Sodê Freitas
Colunista do blog

INCLUSÃO OU EXCLUSÃO? EIS A QUESTÃO...
Meu semanário não poderia ser diferente de outras matérias veiculadas na mídia local nos últimos meses, ou seja, o fechamento das escolas especiais. Para entender melhor: em 2008 o Ministério da Educação e Cultura (MEC) implantou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. O que isso quer dizer, em outras palavras que uma Educação de qualidade se dá na aceitação das diferenças, onde os alunos aprendem com as diferenças. Este novo conceito de Educação Especial visa a atender a educação nas especificidades dos alunos que constituem seu próprio alvo e garantir o direito à educação para todos. Para atender a esta política foi criado o Atendimento Educacional Especializado – AEE - ou seja, as salas de Recursos Multifuncionais que atendem as deficiências, o transtorno global do desenvolvimento e as altas habilidades/superdotação. 


Ao mesmo tempo em que o MEC exige a inclusão destes alunos nas salas comum do ensino regular, ele esquece que a Lei maior que rege a Educação em sua totalidade a Lei de Diretrizes e Bases – LDB - no seu artigo 58 a 59, diz que este atendimento se dará PREFERENCIALMENTE na rede regular de ensino, e que este atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que em função das condições específicas dos alunos não for possível sua integração nas classes comuns do ensino regular. Para tanto, considerando tudo que já vivenciei como professora de escola especial e também por conta do dilema ora enfrentado através das inúmeras manifestações e opiniões que dizem respeito ao fechamento das escolas especiais em todo o país, me vejo na obrigação de falar sobre este tema. 

Apesar de considerar um assunto bastante delicado, pois o mesmo se apresenta com duas “faces”, portanto com opiniões adversas, dependendo do ângulo pelo qual é vista e/ou posição dos “personagens” ora envolvidos na discussão. Uma das “faces” se apresenta formosa, exatamente como nas escritas das políticas educacionais onde tudo parece viável, muito fácil, aliás, igual a toda teoria da educação - garbosa e maravilhosa - a qual desempenha o ilusório papel de enganar os nossos sentidos e a nossa inteligência durante toda formação pedagógica e que só nos damos conta da total controvérsia dos fatos quando nos confrontamos com a prática vivenciada em nossas salas de aula. Já a outra “face” é a grande vilã da história que impõe uma inclusão que em nada favorece o nosso educando devido aos inúmeros percalços advindos da realidade educacional que se apresenta. 

Por conseguinte, não poderia deixar de destacar algumas opiniões que venho selecionando a respeito do tema e que considero bastante oportunas, o que certamente só vem a contribuir com o momento... ”por mais que seja a tendência predominante hoje no MEC, esse tipo de inclusão que obriga professores a dar tratamento individualizado em turmas de mais de 30 alunos, sem as mínimas condições, é menos uma inclusão de fato do que uma violência objetiva contra o aluno incluído”- “Inclusão perversa; funciona assim: a escola finge que inclui e o aluno finge estar incluído. E as novas políticas educacionais querem justificar o inominável, falam que são ordens do MEC, triste quando a ignorância já vem de cima e o único trabalho é repeti-la ao invés de combatê-la”. – “Sempre fui a favor da inclusão, mas a inclusão verdadeira, não somente para cumprir “leis”. E quando falo em cumprir leis, então que se cumpra 100% dando aos alunos incluídos-escola-professores, condições necessárias para que a inclusão se faça. Concordo plenamente quando há uma determinação judicial e sou consciente de que lei não se discute, cumpre-se. 

Mas para que tal lei seja cumprida, os órgãos competentes são responsáveis pelo suporte... Suporte esse é que infelizmente não está acontecendo e estou sentindo “na pele” e sou prova viva desse efeito de descaso e de que o sistema não te dá nenhum suporte.” A partir destes relatos, cabe ressaltar que é a realidade nua e crua estampada no nosso dia a dia. Não adianta “tapar o sol com a peneira” concordando e sendo conivente com alguns “mandamentos”. Não basta seguir a “cartilha” e sim lutar por melhores condições para uma educação de qualidade. Queremos uma inclusão de "fato" e não uma inclusão às avessas que ao invés de minimizar as dificuldades dos educandos, acaba por inferiorizá-los frente às condições que lhes são apresentadas, deixando-os fragilizados diante de um sistema falho e tendencioso. Porém deixo bem claro que não sou contra a inclusão, desde que ela realmente se apresente "bonita" exatamente como nas escritas das políticas educacionais. Inclusão ou Exclusão?...Eis a questão...


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