Justiça Eleitoral homenageia Joaquim Assis Brasil

Foto com a imagem do líder político foi descerrada no Cartório Eleitoral de São Gabriel nesta sexta

Pelos serviços prestados à política e democracia brasileira, o líder político Joaquim Francisco de Assis Brasil recebeu uma homenagem especial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (16), no Cartório da 49ª ZE, onde um retrato seu foi descerrado na sede. Autoridades e familiares do homenageado compareceram à atividade.

A Presidente do TRE-RS, Desembargadora Elaine Macedo, esteve no município. A homenagem se fez justa por conta de que em 2013, se completam 75 anos do falecimento do líder político e por que Assis Brasil foi o idealizador do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, no ano de 1932. As netas do líder gaúcho, Maria Luisa Assis Brasil (Guga) e Rosinha Rodrigues, estiveram presentes à solenidade.

Em seu discurso, a presidente do TRE-RS destacou o pioneirismo de Assis Brasil que, conceitualmente, pautou o desenvolvimento posterior da Justiça Eleitoral no país. "Atualmente, muito se fala em eleições limpas, mas foi Assis Brasil quem idealizou e concretizou um modelo de pleitos transparentes". 

A magistrada também lembrou a importância conferida à tecnologia no processo eleitoral, afirmando que "em um período em que sequer se sonhava com a informática, o primeiro Código Eleitoral do país já trazia uma menção a uma possível 'máquina de votar', algo que se concretizaria 60 anos depois, com o advento da urna eletrônica, mundialmente reconhecida", finalizou. O Prefeito Roque Montagner também esteve presente à solenidade.

Sobre a biometria em São Gabriel, a Desembargadora informou que ainda não há data definida, mas que o município fará o recadastramento biométrico futuramente.

Histórico

Joaquim Francisco de Assis Brasil nasceu em São Gabriel em 1857. Estudou nas cidades de São Gabriel e Pelotas, quando viajou para São Paulo a fim de formar-se em Direito. Ingressou na Faculdade em 1876, e, ao longo de sua graduação foi colega de uma notável geração de políticos riograndenses: Pinheiro Machado, Borges de Medeiros, Barros Cassal, Júlio de Castilhos, entre outros. Juntos, fundaram o Clube 20 de Setembro, composto apenas por estudantes gaúchos, para apoiar a propaganda antimonárquica, federalista e favorável à República, o que levou à criação do Partido Republicano Riograndense (PRR).

Assis Brasil logo afastou-se do PRR, discordando do autoritarismo de seu projeto político. Sua reconciliação com os adversários veio a ocorrer apenas no final da década de 1920, quando ajudou Getúlio Vargas e a Aliança Liberal, em 1930, a disputar a Presidência da República, prenúncio da Revolução de 30. Politicamente, o movimento vinha sendo gestado desde a década de 20, quando, com a urbanização do país, novas camadas da população passaram a exigir espaço na disputa política.

Assis Brasil ofereceu apoio político a Getúlio Vargas com a promessa de que a revolução de 30 traria melhorias ao sistema eleitoral brasileiro. Fruto do trabalho de uma comissão composta, ainda, pelo ministro da justiça Maurício Cardoso, o Código Eleitoral de 1932 foi a última grande contribuição de Assis Brasil à política nacional. A partir de então, este papel coube à Justiça Eleitoral, também criada por meio do Código, a organização dos pleitos eleitorais. Joaquim Francisco de Assis Brasil faleceu em Pedras Altas, na véspera de Natal do ano de 1938, aos 80 anos.

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