Pozzobom apoia manifestação de lojistas gaúchos

Pozzobom se encontrou com dirigentes das entidades empresariais de São Gabriel, no manifesto de terça

Em frente ao Palácio Piratini e no Teatro Dante Barone, o deputado estadual Jorge Pozzobom participou, na terça-feira (23), da manifestação de pequenos e médios comerciantes de todo o Estado.  Os lojistas de Santa Maria que protestaram, deixando duas horas as portas de seus estabelecimentos fechadas, no dia 16 de julho, estavam presentes nas manifestações. O parlamentar, que é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da AL, aprovou junto com os outros deputados, na semana passada, o fim do chamado Imposto de Fronteira. O Requerimento 109/2013 prevê o cancelamento do Ato Normativo do Poder Executivo que estabelece a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Conhecido como “Imposto de Fronteira”, o dispositivo cobra a diferença de 5% do ICMS sobre a atividade das empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional no caso de compra de produtos vindos dos demais Estados. Segundo o parlamentar, a manutenção da alíquota causa prejuízo irreparável às micro e pequenas empresas de nosso Estado e, por consequência, à economia gaúcha como um todo. Durante a votação na CCJ, Pozzobom fez a leitura de sua declaração de voto, em que apresentou embasamento jurídico garantindo a constitucionalidade do processo de sustação de Ato Normativo do Poder Executivo. 

“Foi extremamente importante receber uma manifestação pacífica dos lojistas que estão l utando pela redução da carga tributária. Ao mesmo tempo foi extremamente lamentável que o Governador Tarso, que recebeu todos os movimentos sociais, não se prontificou a receber os lojistas, responsáveis pelo maior número de geração de emprego e renda”.

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