Desfrute de um espetinho gostoso na Mas Bah Tchê Churrasquinho Gourmet em São Gabriel!

Táxi Cristiano 24h - Sua opção de transporte pessoal em São Gabriel

Conforto que cabe no bolso - Íbis Budget Porto Alegre

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Sua formação não pode esperar - Ingresse na Urcamp!

Cotribá - Cooperativismo para a produtividade em São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Vem para a Unopar em São Gabriel!

Danilo Pires Assistência Técnica agora é Good Place, com o melhor em Apple

Curso Sargento Anderson - campeão de aprovações em São Gabriel e região

anúncio prefeitura sg dengue

Super Engenho São Gabriel - Mais qualidade para sua família

Foco no Futuro com a Urcamp - inscrições para o vestibular de verão abertas!

São Gabriel Saneamento - o melhor está por vir, acredite

Estarmed Assistencial - Um plano de saúde gabrielense para os gabrielenses

Urbano Alimentos - colaborando para o crescimento de São Gabriel e região

Aproveite a Temporada Verão 2024 Peruzzo!

Conheça todos os benefícios do Seguro de Vida Sicredi Essência!

Drª Sandra Regina Marçolla Weber - na VidaMed

Gráfica F1 - Comunicação Visual e Gráfica Offset com qualidade e bom preço!

10 julho 2013

Ministério Público do Trabalho obtém liminar para garantir ônibus em Porto Alegre

O Ministério Público do Trabalho ingressou com uma medida liminar para que os ônibus não parem de circular nesta quinta-feira (11) em Porto Alegre. A polêmica ocorre por que os coletivos pararão de circular neste dia, visto o risco de depredações. A liminar é cautelar, e o MPT obteve ela com a alegação de que feririria o direito de ir e vir dos trabalhadores porto-alegrenses.


Confira o resumo da decisão:

DEFERE-SE, integralmente, a medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho, para que no dia de amanhã, tanto os trabalhadores como as empresas representadas pelos sindicatos ora requeridos garantam os serviços de transporte público no percentual de 50% nos horários de pico, assim considerados aqueles das 06h00min às 09h00min, e das 16h30min às 19h30min, e no percentual de 30% nos demais horários, a fim de garantir o deslocamento da popula ção. No caso de eventual descumprimento da ordem judicial, fica, desde logo, fixada a multa de R$ 50.000,00, a ser paga pelos Sindicatos requeridos, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Intime-se a EPTC para que fiscalize o atendimento da presente decisão, e ateste, se for o caso, a eventual impossibilidade do seu cumprimento em razão de questões de segurança. Intimem-se, com urgência, o Ministério Público do Trabalho e os Sindicatos requeridos.

Decisão anexa proferida pelo TRT está acessível pela consulta pública do processo

Processo é CAUINOM nº 0020909-76.2013.5.04.0000

0 comentários via Blogger
comentários via Facebook

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Com jeito, tudo pode ser dito das mais variadas formas. Solicitamos: leia a matéria antes de comentar. Colabore conosco para a difusão de ideias e pontos de vista em nível civilizado.