Resolução foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores rosariense, presidida por Adriano Dornelles (foto divulgação) |
Rosário do Sul - O Vereador e Presidente do Legislativo Rosariense, Adriano Marques Dornelles através da mesa diretora apresentou projeto de resolução que tem como objetivo redefinir e normatizar a partir de junho de 2013, a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Rosário do Sul.
Segundo Adriano Dornelles, o processo de concessão de diárias no Legislativo atende uma indicação do Tribunal de Contas que manifestaram que as diárias fossem normatizadas, visto que a legislação anterior não regrava de maneira adequada, assim tornou-se necessário tais modificações pelo Parlamento.
O Presidente do Legislativo ressalta que frente a realidade que vivem os municípios, este projeto visa efetivar pelo princípio da economicidade, solidariedade, razoabilidade, um corte de 40% no valor da diária, dos Vereadores, e, inclusive, dos funcionários da Casa, algo que nunca existiu, pois era utilizado uma lei do Executivo para normatizar a concessão de diárias aos servidores.
Adriano finalizou dizendo que este fato é histórico para Rosário do Sul e exemplo a ser seguido por todos os municípios do estado e do Brasil, reduzir a quantidade de diárias, reduzir o valor das diárias, manter a transparência total sobre todos os gastos e disponibilizar de forma on line todas as informações, mesmo antes do prazo final para vigorara a Lei da Transparência em nível nacional.
Para Adriano, este é o principio da moralidade e do bom uso dos recursos públicos, assim espera que o Executivo Municipal, consciente da situação financeira e orçamentária de Rosário do Sul, também venha a realizar este procedimento de redução de diárias. O Presidente do Legislativo afirmou no inicio do ano que a Comunidade teria orgulho desta legislatura e isto está acontecendo.
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