São Borja - Na última terça-feira (3) o prefeito Farelo Almeida sancionou a lei nº 4.689, que autoriza a Prefeitura de São Borja a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da aquicultura familiar. O projeto visa beneficiar produtores rurais, assentados e pescadores profissionais através de parcerias e financiamentos para construção de açudes e tanques para desenvolver no município a criação de peixes.
O objetivo da administração municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) é promover ações de incentivo à pisicultura, visando aumentar a produção local e a renda das famílias rurais e dos pescadores. Os interessados em contrapartida, devem pagar à prefeitura apenas o óleo diesel utilizado no serviço, não sendo cobrado a mão de obra, serviços de lubrificação, troca de óleo e manutenção das máquinas.
Os valores captados com a cobrança do diesel serão destinados aos cofres públicos, que formarão um fundo que servirá para dar continuidade ao programa de aquicultura familiar. Os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção, onde o Comitê Gestor Municipal definirá quais as famílias que serão beneficiadas. O Comitê também avaliará através de estudos se o serviço pode causar algum impacto ambiental nestas propriedades, vetando e autorizando os projetos.
A prefeitura como forma de incentivo aos produtores, também oferecerá um curso profissionalizante na área de piscicultura. Aqueles produtores que tiverem presença confirmada através de certificado com frequência mínima de 90 %, terão um desconto no valor a pagar na implantação do projeto.
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
0 comentários via Blogger
