Rosário: queda-de-braço entre Prefeitura e Hospital de Caridade ameaça a saúde do município

Hospital no olho de um furacão entre Prefeitura e Provedoria da instituição: serviços de saúde podem parar se impasse não se resolver

Rosário do Sul - Uma polêmica está formada em Rosário desde o começo do ano. Após assumir a Administração, o Prefeito Luiz Antonello (PSB) não renovou o convênio e diminuiu os repasses ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA), que garantia a manutenção dos serviços do Plantão de Emergência e das especialidades de Pediatria, Cirurgia, Clínica Médica, Obstetrícia e Traumatologia. Se o impasse não se resolver até 21 de abril, os médicos entrarão em greve e o Hospital, que é o único da cidade, pode fechar as portas. A comunidade de Rosário está apreensiva sobre este impasse. Por trás disso, pode estar sendo o resultado de uma briga política.

A briga entre a Prefeitura e o HCNSA não tem uma solução pacífica até o momento. Segundo o presidente da OAB - Subseção de Rosário do Sul, Aristides Pietro Neto, que conversou com a reportagem e é um dos integrantes da Comissão Interlocutora formada para sanar o impasse, a situação se agravou após o Prefeito tomar posse, em janeiro. "Temos só um hospital, e o Prefeito alegou que não tem dinheiro e que quem tem que repassar é o Estado, mas conforme a Constituição Federal, o município tem responsabilidade, sim. O Prefeito afirmou que quer manter o plantão médico, mas não é o suficiente", alertou.

A instituição é referência em várias áreas médicas, Qualidade Total e políticas de humanização, de acordo com informações. Anteriormente, o Hospital recebia um repasse de R$ 261 mil - sendo R$ 100 mil para o plantão e R$ 161 mil para especialidades, serviços e cirurgias eletivas, valor este que foi suspenso. Reuniões foram feitas, mas as propostas não foram aceitas em ambas os lados. A Prefeitura ofereceu um valor que seria em 20% menor do que 2012, que somaria um valor em torno de R$ 2 milhões para o hospital, mas que não foi aceito por que vai impor uma dificuldade ainda maior para o Hospital. "Há três meses, os médicos das cinco especialidades não recebem. E se não resolverem isso, vão parar as atividades", frisou Aristides.

Prefeitura se dispõe apenas a custear o PA 24 Horas. Instituição quer que toda 

Ele destaca que se o Hospital fechar - bastando para isso não ocorrer o pagamento dos médicos, com isso sendo notificado ao Conselho Regional de Medicina (CREMERS) e com isso, interditando o hospital - para reabrir não será fácil, com a readequação de setores, o que inviabilizaria a reabertura imediata. "Até o ex-prefeito Nei, que é do mesmo grupo político do atual prefeito, é favorável a manutenção do repasse. E quem é que vai sofrer? A população rosariense e regional", conclui. Entidades se posicionaram a favor do hospital, para que os repasses sejam normalizados. 

A parte da Prefeitura

De acordo com informações da imprensa de Rosário, o Prefeito se reuniu com a Comissão - ele não estaria querendo se reunir com o Provedor Paulo Fernandes - e informou que por lei, não poderia disponibilizar investimentos para a medicina curativa, sendo que a responsabilidade seria do estado. Ele ainda disse que os valores poderiam continuar a ser repassados até que o "Hospital se adeque aos novos procedimentos junto ao Governo Estadual, que está ampliando investimentos na área", segundo o jornal Gazeta de Rosário. A proposta é manter somente o Plantão 24h, com equipe médica custeada pela Prefeitura.

No último sábado, 6 de abril, Antonello se manifestou na Rádio Marajá sobre o impasse, reafirmando o que já vinha sendo dito, que somadas às dificuldades, há uma nova determinação legal que faz com que o Governo do Estado seja responsável pela saúde curativa. Ele afirmou ainda que irá manter somente o serviço dos médicos do PA 24h de Rosário. "Salientamos que não existe obrigação legal com os demais médicos do hospital, fomos procurados em março para tratar do contrato vencido em janeiro. O Hospital recebeu do SUS mais de R$ 6 milhões", frisou.

Segundo fontes, uma briga política muito forte está por trás da questão, onde a situação é complicada e iria mais além disso. A situação é de extrema gravidade, e é preciso que se resolva antes que algo de grave ocorra. É a população de Rosário e região que acaba sofrendo também.

Ato Público

Um ato público está previsto para a próxima terça-feira (16), a partir das 11h30, com saída em frente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, para protestar contra a situação. A caminhada irá até a sede da Prefeitura, na Praça Borges de Medeiros.

* Se a Prefeitura de Rosário quiser se pronunciar à respeito, o espaço está aberto. E vamos acompanhar atentamente o caso.

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