Tuca prestou esclarecimentos e respondeu às perguntas dos vereadores presentes à sessão |
Atendendo convite da Câmara de Vereadores, o Secretário-Geral de Governo, Artur Goularte (Tuca), prestou vários esclarecimentos sobre os passos da licitação de saneamento aos vereadores na manhã desta terça (13), em convocação feita pelo vereador Cilon Lisoski (PR), e que foi bastante proveitosa. Com a documentação entregue pelas empresas que participaram do processo, o Secretário explanou aos presentes como foi a licitação na íntegra. A licitação foi concluída no final de janeiro, com o consórcio entre as empresas Vega e GMEC, que deverão iniciar o serviço em abril.
Simplificando, Goularte relatou que o processo licitatório teve em todos os momentos, a orientação legal do Tribunal de Contas do Estado, atendendo a todos os requisitos, inclusive com os ajustes para evitar problemas ocorridos em outras licitações no Estado - o que fez com que o processo ficasse seis meses em avaliação pelo TCE, obtendo a liberação definitiva em dezembro, em conformidade com a legislação. “Temos todas as publicações e ações documentadas à disposição dos vereadores, garantindo a transparência da licitação”, salientou.
O Secretário destaca ainda que a Corsan foi convidada a participar da licitação, porém a ausência de atestados e de índices exigidos no edital impossibilitou a estatal de participar do mesmo. “Todas as empresas entregaram atestados técnicos e operacionais, documentados e que serão entregues cópias aos vereadores, bem como todo o cronograma das atividades desempenhadas durante a licitação”, afirmando ainda que em 40 anos, a empresa levou do município R$ 500 milhões e investindo muito pouco, além de problemas estruturais causados pelos reparos nas ruas da cidade.
Apesar da chuva, um bom público se fez presente à sessão |
Quanto à agência reguladora, esta terá a escolha dos conselheiros com a aprovação da Câmara de Vereadores. “Esta não está criada por não haver a necessidade de estar constituída antes do início dos serviços da nova concessão, assim que os cinco nomes forem selecionados, terão a sabatina da Câmara”, acrescentando que a agência ainda fiscalizará futuras concessões, como o transporte coletivo.
Vereadores tiveram todas as perguntas respondidas por Tuca |
Ele ainda destacou que o edital contemplou ainda, questões como tarifa social – que terá redução de 8 à 14% em relação ao que é aplicado pela Corsan –, cálculo correto das tarifas e investimentos na renovação da rede de saneamento básico, evitando perdas que atualmente chegam a 40% da água coletada e tratada. A empresa também manterá uma central de atendimento 24h e sua gerência em São Gabriel, conforme exigência prévia do edital, além de investir na renovação do sistema, com construção de novas redes e estações de tratamento.
Tuca finalizou informando que o Poder Executivo e o Legislativo também terão participação para garantir à comunidade um serviço de qualidade. "Estamos plenamente à disposição, para fornecer os documentos recebidos na licitação e todos os esclarecimentos que os vereadores necessitarem. São Gabriel só tem a ganhar com os investimentos que serão realizados em saneamento", concluiu.
Tuca finalizou informando que o Poder Executivo e o Legislativo também terão participação para garantir à comunidade um serviço de qualidade. "Estamos plenamente à disposição, para fornecer os documentos recebidos na licitação e todos os esclarecimentos que os vereadores necessitarem. São Gabriel só tem a ganhar com os investimentos que serão realizados em saneamento", concluiu.
Um dos vereadores que fez perguntas no espaço seguinte a explanação, Cilon Lisoski (PR) - os outros foram Lizandro Cavalheiro (DEM) e Rômulo Farias (PSB) - agradeceu ao Secretário pela disposição em esclarecer estas dúvidas. “Esta oportunidade sanou várias dúvidas, mostrando transparência administrativa à comunidade fazendo estes esclarecimentos”, finalizou.
A concessão dos serviços de saneamento será executada pelo consórcio formado pelas empresas Vega Engenharia e G-Mec, no consórcio denominado "Soluções para a vida", cujo contrato deverá ser assinado até o final do mês e o início dos serviços em abril.
A concessão dos serviços de saneamento será executada pelo consórcio formado pelas empresas Vega Engenharia e G-Mec, no consórcio denominado "Soluções para a vida", cujo contrato deverá ser assinado até o final do mês e o início dos serviços em abril.
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