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03 novembro 2011

Efeito ONGs: Varredura suspende convênios com entidades no RS

A reportagem de Zero Hora desta quinta (3) relata que na esteira do escândalo que derrubou o então ministro do Esporte, Orlando Silva, o Governo Federal suspendeu convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, que passarão por um "pente-fino". No Rio Grande do Sul, 121 entidades que recebiam um total de R$ 173,4 milhões tiveram os convênios suspensos, entre elas, a Santa Casa de Caridade, que consta na lista com R$ 763.443,20.


Segundo reportagem feita pelos jornalistas Fábio Schaffner e Fabiano Costa, de Zero Hora, a decisão foi publicada  na última segunda-feira (31), por decreto assinado pela Presidente Dilma Rousseff. De acordo com o Ministério do Planejamento, esse montante que será auditado no Estado já foi empenhado pelo Governo, ou seja, já empenhado para liberação. Isso não significa que o dinheiro já teria sido desembolsado.

Em todo o Estado, o Ministério do Planejamento registrou 279 repasses que passarão pelo pente-fino. O principal parceiro das entidades é o Ministério da Saúde, com 104 empenhos, seguido da Educação, com 75. No âmbito geral, são parcerias com ONGs, sindicatos, associações, hospitais, aeroclubes e fundações universitárias, entre outras entidades sem fins lucrativos. 

A reportagem informa que o congelamento foi uma medida de precaução, tomada pela Presidente Dilma Rousseff, após as denúncias de que ONGs vinculadas ao PC do B estariam desviando recursos para o caixa de campanha do partido. Diante da enxurrada de suspeitas de irregularidades neste tipo de convênios, Dilma determinou a suspensão dos pagamentos por 30 dias. O objetivo neste período, é fazer uma varredura nos contratos da União com ONGs em todo o país, até o final do mês.

O fato da suspensão, no entanto, conforme ressalta a reportagem, não quer dizer que as entidades beneficiadas estejam irregulares, podendo ser restabelecido este repasse assim que o Governo esclarecer estas questões. A lista das entidades que tiveram os convênios suspensos está logo a seguir (clique para ampliar):



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