Getúlio Morais Júnior
Colunista do blog
Boa tarde, leitores do blog Caderno 7, hoje vamos falar sobre imóveis rurais, a qual nossa região é muito farta, vamos nos deter especificamente na Certificação de Imóvel Rural, a qual era exigida apenas para grandes áreas e que agora fará parte também das transações de áreas rurais pequenas, os minifúndios.
CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
Assim como os imóveis urbanos, o registro de um imóvel rural é a segurança jurídica que atesta a existência da propriedade. Segundo o Incra existe no RS aproximadamente 600mil imóveis rurais, sendo que a maioria abaixo de 500 hectares.
Para certificação do imóvel ter validade, ela deverá vir acompanhada de um mapeamento da propriedade, feito através de um sistema de georreferenciamento, custeado pelo proprietário rural.
Por enquanto a legislação prevê a obrigatoriedade dos imóveis rurais acima de 500 hectares, porém A PARTIR DO DIA 20 DE NOVEMBRO DESSE ANO, passa a vigorar a Lei 10.267, aprovada em 28 de agosto de 2001, que determina que toda alteração na matricula de imóvel rural deverá ser certificada e georreferanciada independente de tamanho.
Segundo o Incra somente 1% das áreas estão mapeadas, isso se dá também pela falta de profissionais credenciados para fazer esse serviço. Proprietários Rurais, antes de colocar a venda seu imóvel, contrate um Eng. Agrônomo, ou técnico responsável, faça o georreferenciamento da propriedade, e entregue seu imóvel para venda em mãos de profissionais credenciados junto ao CRECI.
O profissionalismo na hora de negociarmos um imóvel é muito importante, nesse caso específico, você poderá encontrar profissionais qualificados para realizar o georreferenciamento, entrando em contato com o CREA, em São Gabriel, endereço rua Tristão Pinto, 513 sala 203, telefone, 3232-5910, Email sao.gabriel@crea-rs.org.br, Inspetor ENG. AGRÔNOMO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS RAEDER, e profissionais para transação do negócio imobiliário você poderá obter informações através da Delegacia do CRECI, Delegado Evandro Obaldia Guedes, endereço, Rua Brandão Júnior, 245, fone, 3232-2099, Email evandro-guedes@hotmail.com.
Fontes: Revista do CRECI 3º Região/ CREA / CRECI
Até a próxima semana.
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
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