Lançada a "Carta de Serviços aos Cidadãos" pela Justiça Eleitoral

Juíza Eleitoral Juliana Capiotti apresentou a Carta de Serviços do TRE-RS

Com o objetivo de aproximar mais a Justiça Eleitoral do cidadão, trazendo a consciência de que o eleitor é o detentor de seus plenos direitos de cidadania e poder de decisão eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul lançou no dia de hoje, a "Carta de Serviços aos Cidadãos". Em São Gabriel, a apresentação oficial aconteceu no Fórum de Justiça, na Rua Onésimo Laureano, 75. Na presença da imprensa e dos representantes dos partidos políticos, a Juíza Eleitoral, Juliana Neves Capiotti fez a apresentação da carta e dos objetivos.

A carta detalha os serviços oferecidos pelo TRE-RS, como a retirada de título eleitoral, transferência, mudança de seção, entre outros. O documento busca informar a população quais os serviços prestados pela Instituição, as formas de acesso a eles e os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos, disponibilizando, assim, instrumentos de controle e informação adequados à população em geral. 

Imprensa e partidos políticos acompanharam o ato, no Salão do Júri do Fórum

A Carta traz a missão, visão e valores do TRE-RS, seus compromissos no atendimento ao público e detalhes sobre os procedimentos para obtenção do título de eleitor, da certidão de quitação eleitoral e da filiação/desfiliação partidária, entre outros serviços. "Buscamos a excelência de gestão, para atender o eleitor, que é o verdadeiro detentor dos direitos políticos, sendo um sócio-proprietário do Estado", frisou. 

A magistrada salientou que a Carta é mais uma forma de parceria com o cidadão, atendendo metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Queremos que o eleitor participe cada vez mais do monitoramento do serviço público", concluiu.

A Juíza Eleitoral também anunciou novidades locais para as próximas eleições, que terão o prazo limite até 9 de maio de 2012 para a inscrição de novos eleitores, transferência e mudança de dados no título. Entre elas, a criação de novas seções no Salão Paroquial (para eleitores com mais de 60 anos e portadores de necessidades especiais), nos assentamentos Conquista do Caiboaté e Itaguaçu, a necessidade de registro em juízo de pesquisas eleitorais por meio de sistema próprio do TRE-RS a partir de 1º de janeiro de 2012, entre outras.

Atualmente, São Gabriel tem um universo de 45.187 eleitores e 8.777 filiados em partidos políticos, e Santa Margarida do Sul, 2.325 eleitores e 756 filiados em partidos políticos, dentro da 49ª Zona Eleitoral. Após, todos receberam uma cópia da carta de serviços.

Confira a Carta completa neste link. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR

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