Entre esclarecimentos e anúncio de investimentos, Prefeito concede coletiva à imprensa

Rossano considerou decisão "estranha" e que irá recorrer.
Ele também apresentou atual situação dos investimentos que virão para o município

Em coletiva realizada na tarde de quinta-feira (10), o Prefeito Rossano Gonçalves anunciou novos investimentos e ações de governo que foram consolidadas pela Prefeitura junto ao Governo Federal e do Estado, bem como ações próprias. Rossano ainda prestou esclarecimentos à comunidade sobre questões que foram veiculadas nos últimos dias, causando dúvidas e preocupações. Nos investimentos, o Prefeito destaca que agora é "o momento da colheita, depois de termos pago milhões em dívidas, podemos investir maciçamente em obras para a comunidade".

Investimentos garantidos e Piso Salarial a caminho

Na presença de Secretários Municipais e da imprensa local, Rossano anunciou que a partir de janeiro de 2012, o Piso Salarial Nacional do Magistério estará sendo anunciado em São Gabriel. "É um compromisso nosso que é assumido, e na próxima semana estará sendo enviado à Câmara de Vereadores o projeto que regulamenta o pagamento do Piso Nacional, a partir de janeiro, para os nossos professores", salientando o trabalho feito pela Administração.

O Prefeito também apresentou oficialmente o convênio assinado com a Caixa Econômica Federal, efetivando as obras na Sanga da Rivera, onde estão confirmadas obras de infraestrutura, onde estão previstas áreas de lazer no entorno da Sanga, pista de caminhada, quadra de vôlei, a construção de um pontilhão ligando os Bairros Medeiros e Independência e ainda obras de asfalto para algumas ruas dos referidos bairros, no valor total de R$ 6,3 milhões. 

Além destes, Rossano anunciou a adesão do município ao Programa Cidade Digital, aplicado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e que será executado em 45 cidades no Brasil, entre elas São Gabriel. Quanto ao "Minha Casa, Minha Vida" e aos recursos do Fundopimes - que serão para asfaltamento das ruas Osvaldo Nobre, João Antônio Moreira, Francisco Hermenegildo, Sebastião Menna Barreto, entre outras - os contratos serão assinados até o final do ano. 

"Os recursos estarão garantidos. No Minha Casa, Minha Vida, serão R$ 34 milhões investidos na construção de 600 apartamentos, que vão circular em São Gabriel, gerando empregos e renda. Sobre o Fundopimes, o contrato será assinado no Badesul até o final do ano, as obras vão sair". Rossano ainda anunciou que um projeto habitacional de construção de 500 casas também está no Governo Federal, para ser liberado até o começo do próximo ano.

Está prevista também a construção de uma Escola Infantil no Bairro Pomares, orçada em mais de R$ 600 mil e a licitação para as reformas da Praça do Independência, além de calçamento de ruas próximas, está marcada para 22 de novembro. 

Em relação à Santa Casa, Rossano frisou que quer o melhor para a comunidade e para a instituição, para que ofereça um serviço de qualidade à comunidade. "Investimos na Santa Casa pela comunidade, queremos apenas que a Mesa Administrativa possa sanar estes problemas e oferecer um atendimento decente, é preocupante, a comunidade se queixa destes problemas e só queremos o bem da instituição, pelo que investimos", salientando o repasse de mais de R$ 2,3 milhões por ano.

Esclarecimentos

Na coletiva, Rossano ainda prestou esclarecimentos sobre questões que foram veiculadas na comunidade, sobre decisão judicial que teria sido expedida no dia 2 de novembro, gerando também dúvidas e informações desencontradas. "Minha manifestação é em respeito à comunidade, contribuintes, correligionários e família. Os últimos dias não tem sido fáceis para fazer entender nossos bons propósitos, de bem administrar e assegurar continuidade de bons serviços e melhorias de serviços à comunidade, por isso viemos aqui para nos manifestarmos", frisou. Ele não tinha conhecimento da decisão, mas do processo, e Rossano salientou que tudo foi feito de acordo com a lei. 

"Até o momento, não fomos notificados, nem minha pessoa, nem meu advogado, e assim que isso acontecer, vamos recorrer", frisou. O processo que foi julgado é decorrente de um financiamento feito pelo Governo Municipal junto ao Fundopimes, no valor de R$ 2,1 milhões e contrapartida de R$ 800 mil, que resultou no calçamento e pavimentação de ruas e avenidas no ano de 2000, como as Avenidas Francisco Hermenegildo, Francisco Chagas, Sebastião Menna Barreto, General Marques, Jonathas Abbott, entre outras. Os auditores na época, ao fazerem a tomada de contas, entenderam que o preço aplicado pela administração não fecharia com o financiamento, quando na verdade, ficou dentro dos limites determinados pelo Fundopimes e pelas leis vigentes, como a Lei Federal nº 8666/93, que regulamenta as licitações. 

"A obra foi realizada, feita. O valor financiado era de 8,52 reais o metro quadrado, e o aplicado efetivamente foi 11,38, sendo menor do que o previsto, que era de 13,13, com grande economicidade. Os auditores entenderam equivocadamente que havia 'superfaturamento', o que foi levado à 2ª Câmara e o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, e que foram consideradas aprovadas pelos conselheiros do TCE, a exemplo de todas as contas, visto que as de 2000 foram aprovadas sem nenhuma ressalva", explicando que dois processos foram constituídos, o crime e o cível, sendo que ele participou das audiências do primeiro. No processo cível, que é o que foi anunciado, ele e a defesa foram surpreendidos pelo fato de que em nenhum momento, foram chamados para se defenderem, nem a defesa foi analisada, o que causou estranheza.

"Ficamos surpreendidos, respeitamos os juízes e a Justiça, mas tudo isso foi baseada numa suposição de superfaturamento feita por um procurador. Não digo que a juíza (Camila Celegatto Escanuela, que julgou a ação) errou, mas foi induzida a erro. O que nos incomoda é que na defesa, consta os valores que foram realmente praticados, e estes valores seguiram a Lei de Licitações. Anexamos valores aplicados em outros municípios, bastante superiores a nós, e o valor praticado pelo DAER na época, que era de R$ 17 o metro quadrado, os materiais como a pedra e areia, foram trazidos de longe por não existirem jazidas licenciadas pela Fepam em São Gabriel, além das provas testemunhais de profissionais do Fundopimes e dos técnicos da Prefeitura, Foi para mim, uma  decisão estranha, excêntrica e perturbante, no meu entendimento", frisou. Ele lamentou a repercussão dada por setores ligados a interesses partidários e pessoais, e que irá recorrer da decisão, com a justiça sendo feita.

"Vou recorrer, tenho certeza que vou ganhar, até por que ao longo da minha vida pública sofri muitas críticas, denúncias que não se materializaram e saí vitorioso ao final em todas. Isso me chateou, por que bate no âmago da família, mas a verdade vai se esclarecer", finalizando que superadas às dificuldades, é o momento de obras e mais investimentos, para melhorias da vida da população gabrielense, e que muito está a caminho. "Teremos mais por fazer pela nossa comunidade, por que agora é o momento de colher os frutos plantados ao longo destes meses de governo", finalizou.

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