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Tratativas deram mais um importante passo nesta quinta, em Porto Alegre (Foto site TRF4) |
Em apoio à luta pela instalação de um Juizado Especial da Justiça Federal em São Gabriel, o Prefeito Rossano Gonçalves participou de reunião com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Vilson Darós, na tarde de quinta (10), em Porto Alegre. Juntamente com o Presidente da subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Augusto Solano Lopes Costa, o Secretário de Administração Guilherme Medeiros e o conselheiro seccional da OAB, Luiz Eduardo Pellizzer, Rossano reafirmou o apoio e as intenções de São Gabriel em receber o Juizado.
Rossano salientou que a instalação do JEF irá beneficiar a comunidade, facilitando à população carente o acesso à prestação jurisdicional. "O município ganharia muito com a vinda deste juizado, agilizando assim a prestação de serviços pela Justiça, que conta com uma representação forte no município, além do que, outras cidades próximas seriam beneficiadas, a região toda vai ganhar com isso, e encampamos esta luta com o amigo Solano", frisou.
Atualmente, as causas da Justiça Federal são dirigidas a Santana do Livramento, onde está sediada o Juizado na região. De acordo com Solano Costa, um levantamento preliminar apontou que 90% da demanda do município na Vara de Livramento refere-se à JEF. Segundo ele, a falta de um juizado avançado na cidade “tem dificultado à população mais carente o acesso à prestação jurisdicional, questões de aposentadoria, revisão. A instalação de um Juizado Federal seria uma ampliação desta prestação de serviços”, finalizou.
O pleito foi bem recebido pelo desembargador Darós. Segundo ele, o Tribunal tem interesse em estar presente no maior número de cidades para permitir o acesso à Justiça pelos cidadãos, destacando o interesse da Prefeitura em buscar esta implantação, cujo pedido está agora em análise. A comitiva ainda sugeriu como local para instalação do Juizado, o atual prédio da Justiça do Trabalho, que se mudará para um novo local em julho.
As conversações sobre este pleito já vem acontecendo há meses, onde o apoio do Executivo foi afirmado de forma permanente e sólida pelo Prefeito Rossano.