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18 janeiro 2011

Saneamento: Destino de São Gabriel está na mão dos vereadores

Na quarta-feira (19), a Câmara de Vereadores fará mais uma sessão extraordinária, e esta deverá ser decisiva para o futuro da comunidade. Os vereadores votarão o Plano Municipal de Saneamento - passo para a realização da licitação - e da criação de agência reguladora, o que estará atraindo as atenções. A partir disso, a Prefeitura poderá executar o Plano de acordo com o que exigem as leis federais. A sessão iniciará às 9h, no Plenário da Câmara.


A necessidade do plano vem em face de que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) está com o contrato vencido há dois anos - situação que se repete em vários municípios do RS - e insiste em renovar automaticamente o contrato sem participar da licitação.

Rossano: "Quem votar contra, votará contra a comunidade"
De acordo com o Plano, seriam necessários R$ 100 milhões para melhoria e ampliação dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no perímetro urbano do município, além de outras ações. O Prefeito Rossano Gonçalves, em entrevista à Rádio RBC FM na tarde de ontem, salienta a necessidade da realização do plano em face da melhor oferta de um serviço para a população, e alerta sobre o uso político que está sendo feito do fato e que isso pode trazer prejuízos somente à comunidade. 

"É bom a comunidade ficar atenta, por que quem votar contra o plano, está votando contra a comunidade gabrielense, o progresso do município, a saúde, contra São Gabriel. O que se quer com o Plano, é oferecer o serviço com tarifas mais justas e com obras adequadas ao que é exigido pelas leis e pelas diretrizes de saúde, o projeto é a favor do cidadão, que sofre com a falta d'água, com os riscos da saúde", ponderou.

Problemas e queixas
Nos últimos meses, a Corsan vem apresentando problemas ao efetuar a manutenção da rede de água, com buracos abertos nas principais ruas da cidade, causando certo transtorno para o trânsito. E não somente aqui vem sendo problemática. Em Santa Maria, a Prefeitura está prestes a romper o contrato com a estatal em face de problemas no abastecimento. 

O Prefeito Cesar Schirmer defende a municipalização do serviço. "O pior é que abrem o buraco e não fecham. No ano passado, por quatro vezes, uma cratera de 20 metros de diâmetro foi aberta pela Corsan em frente à prefeitura, dias a fio", se queixa. E mais cidades não pouparam críticas à Corsan. Em dezembro, durante o Seminário Estadual de Saneamento, os prefeitos de 250 cidades atendidas pela estatal se queixaram da falta de investimentos adequados.

Licitações acontecem e experiências deram certo
Em Uruguaiana, onde foi feita recente licitação, na qual foi vencedora o Consórcio Foz de Uruguaiana, serão investidos R$ 160 milhões. Mesmo com contestações, a empresa que será responsável pelo serviço anunciou que baixará as contas de água para 14% menos o que é cobrado pela Corsan. A privatização ainda não está sacramentada porque entidades ligadas à engenharia sanitária contestam o processo licitatório. Enquanto a situação não se resolve, 91% da população permanece sem esgoto sanitário.

Em Novo Hamburgo, no início dos anos 90, uma mobilização deu origem à Companhia Municipal de Saneamento (Comusa), face a problemas gerados pelo abastecimento feito pela Corsan. Hoje, a tarifa é cobrada de forma mais baixa e o serviço melhorou. 

Esta quarta promete ser movimentada em São Gabriel. Se promete a mobilização de setores contrários ao Plano, como o Sindiágua, bem como de setores que defendem o plano. 


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