POLÍTICA | CPI do DMAE propõe indiciamento de empresário gabrielense que denunciou corrupção

Mesmo denunciando casos de corrupção no DMAE, Luiz Augusto França Pinto teve indiciamento recomendado pelo relator da CPI, vereador Rafael Fleck (ao fundo), no relatório final divulgado nesta segunda (foto Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Mesmo após denunciar à CPI do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE) um esquema de corrupção dentro da autarquia de Porto Alegre, o empresário gabrielense Luiz Augusto França Pinto teve o indiciamento proposto pelo relator da comissão, vereador Rafael Fleck, aliado do prefeito Sebastião Melo. O relatório final foi apresentado nesta segunda-feira (13), conforme noticiado por GZH.

A MG Terceirização, da qual França foi diretor executivo e hoje extinta, havia sido contratada para a manutenção do esgoto pluvial da Capital, por cerca de R$ 1,2 milhão mensais. Em 2021, a empresa enfrentou atrasos de pagamento, e ao buscar solução junto ao então diretor-geral do DMAE, Alexandre Garcia, França relatou ter tomado conhecimento de uma proposta de propina feita por intermediários para liberar os valores devidos. Segundo ele, o político Valnei Tavares o apresentou ao filho, Fabrício Tavares, que teria solicitado de 5% a 10% do contrato. França afirmou ter se afastado das tratativas após saber da proposta e, ao perceber o esquema, decidiu denunciar o caso.

Em depoimento realizado em julho no Legislativo da Capital, relatado pelo site Sul21, ele revelou que os pagamentos teriam sido feitos pela empresa a Fabrício e a Alexandre Garcia, e que parte dos valores seria destinada a uma terceira pessoa, identificada como Agostinho Meirelles, ex-secretário estadual e atual diretor da Bagergs. França apresentou gravações e documentos à Secretaria de Transparência, ao Ministério Público e, posteriormente, à deputada Luciana Genro e ao vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, que tornaram o caso público. Como resultado das denúncias, Garcia e Fabrício foram denunciados pelo Ministério Público em 2024.

A presidente da CPI, vereadora Natasha Ferreira (PT), destacou as revelações feitas por França, enquanto o relator incluiu o empresário na lista de indiciados sob alegação de possível envolvimento nas irregularidades. França, que ficou conhecido por ser secretário de Turismo de São Gabriel na primeira gestão de Rossano Gonçalves de 1996 a 2000 e diretor comercial em várias empresas, não se manifestou até o fechamento da matéria em GZH. Ele havia declarado anteriormente que seu objetivo era contribuir para o esclarecimento dos fatos e a responsabilização dos responsáveis.

* A reportagem informa que o espaço está aberto para manifestação de França, para seu contraponto e a matéria foi feita por conta de envolver um gabrielense que foi por muito tempo, atuante e conhecido na cidade e região. 

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações de GZH e Sul21 

Data: XX/XX/2025 XXhXX 

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