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Eleições 2016: TSE define limite de gastos nas campanhas eleitorais

Nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral anunciou os limites de gastos para os candidatos à Prefeito e Vereador nas eleições deste ano. Com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.



De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição. Os cálculos tiveram como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Confira os índices de São Gabriel e de outros municípios da região:

São Gabriel 
Eleitorado apto: 47.085 eleitores
Prefeito: R$ 286.981,66
Vereador: R$ 19.423,66

Rosário do Sul
Eleitorado apto: 32.767 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 37.077,41

Santa Margarida do Sul
Eleitorado apto: 2.471 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91

Alegrete
Eleitorado apto: 60.725 eleitores
Prefeito: R$ 108.036,06
Vereador: R$ 42.587,20

Sant'Ana do Livramento
Eleitorado apto: 73.098 eleitores
Prefeito: R$ 160.841,28
Vereador: R$ 54.876,38

Dom Pedrito
Eleitorado apto: 30.486 eleitores
Prefeito: R$ 203.562,26
Vereador: R$ 24.553,41

Lavras do Sul
Eleitorado apto: 5.137 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 10.803,91

Bagé
Eleitorado apto: 91.655 eleitores
Prefeito: R$ 621.407,07
Vereador: R$ 104.056,64

Quaraí
Eleitorado apto: 18.927 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: 10.803.91

Uruguaiana
Eleitorado apto: 90.250 eleitores
Prefeito: R$ 256.395,49
Vereador: R$ 47.608,57

São Sepé
Eleitorado apto: 19.765 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: 10.803.91

Santa Maria
Eleitorado apto: 203.043 eleitores
Prefeito (limite 1º turno): R$ 770.036,69
Prefeito (limite 2º turno): R$ 231.011,01
Vereador: R$ 50.231,87

Caçapava do Sul
Eleitorado apto: 27.036 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 22.940,05

Itaqui
Eleitorado apto: 28.089 eleitores
Prefeito: R$ 108.039,06
Vereador: R$ 32.669,24

São Borja
Eleitorado apto: 49.521 eleitores
Prefeito: R$ 383.950,61

Vereador: 45.889,43

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 20/07/2016 19h01 
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