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| Dois recursos interpostos pelas defesas dos policiais e pelo MP foram rejeitados, mantendo o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri (foto Eduarda Silva/DICOM TJRS) |
Os acusados pela morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, ocorrida em agosto de 2022, em São Gabriel, irão a júri popular. Os recursos interpostos pelas defesas dos policiais militares contra a decisão de primeiro grau que pronunciou os réus para julgamento pelo Tribunal do Júri, na Comarca de São Gabriel, foram rejeitados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na tarde desta quinta-feira (11), em Porto Alegre.
Foram analisados dois recursos: um apresentado por um dos acusados e outro pelo Ministério Público. A defesa solicitava a nulidade da sentença de pronúncia, sustentando diversos argumentos, e pedia a impronúncia do réu — quando o processo não é encaminhado ao Tribunal do Júri — sob a alegação de insuficiência de indícios de autoria e da inexistência de intenção de matar. Já o Ministério Público buscava a inclusão da qualificadora de meio cruel na acusação a ser submetida ao Conselho de Sentença.
Com a decisão do colegiado, foi mantida a pronúncia dos três réus pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Como o recurso do Ministério Público também foi negado, permanece afastada a qualificadora de meio cruel. Acompanharam o voto do relator, desembargador David Medina da Silva, os desembargadores Márcio Schlee Gomes e Rinez da Trindade.
RELEMBRE O CASO
Gabriel Marques Cavalheiro foi encontrado morto em um açude na localidade de Lava Pé, em São Gabriel, no dia 19 de agosto de 2022. Morador de Guaíba, o jovem, então com 18 anos, estava na Fronteira Oeste para prestar o serviço militar obrigatório.
Segundo a denúncia, Gabriel teria sido abordado por policiais militares e agredido com golpes de cassetete na região cervical. A acusação aponta que a abordagem ocorreu após um chamado para atender uma suposta ocorrência de perturbação da tranquilidade. O jovem teria sido conduzido em uma viatura e, após isso, não foi mais visto com vida.
Os policiais estão presos desde o dia do encontro do cadáver da vítima em Porto Alegre e tiveram vários recursos rejeitados. Eles foram excluídos da Brigada Militar, porém as decisões cabem recursos que ainda estão sendo analisados.
Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações do TJRS
Data: 12/12/2025 18h33
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