Ricardo Júnior fala sobre emendas de deputados federais: "Só 9% chegam à São Gabriel"

Secretário Ricardo se manifestou a respeito de declarações do Prefeito sobre uma suposta recusa de emendas. Ele disse que manifestação foi porque a região não foi beneficiada com recursos para 2018, e que os recursos que vem são insuficientes para obras

Na manhã de segunda-feira (6), atendendo convites da Câmara de Vereadores, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Ricardo Júnior, esteve no Legislativo. Em dois momentos, ele apresentou o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2018/2021 e também para falar a respeito da polêmica sobre as declarações do Prefeito Rossano Gonçalves, sobre o envio de emendas parlamentares do Orçamento da União ao Município.


No primeiro momento, na audiência realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ele apresentou o Plano, que norteia as ações do Executivo e direciona os investimentos orçamentários para os próximos anos, onde os vereadores e representantes de entidades de classe - presentes em pequeno número - poderão fazer sugestões. O Plano também é uma forma de materializar os compromissos de campanha eleitoral e está sob análise da Câmara.

Na mesma manhã, Plano Plurianual foi entregue à Câmara de Vereadores para debate em audiência pública

Na sessão plenária, veio a vez da manifestação sobre as emendas parlamentares - onde a declaração do Prefeito de que só receberia emendas superiores a R$ 1 milhão gerou interpretações diversas e polêmica -, onde o Secretário afirmou que o Prefeito denunciou uma burocracia que é gerada em torno das emendas e que o valor anunciado pelos deputados federais, muitas vezes não chega ao município.

Segundo dados apresentados pelo Secretário, por exemplo, nos últimos três anos, foram mais de R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares, R$ 2,4 milhões para a Santa Casa e R$ 993 mil para o caixa do Fundo Municipal de Saúde. No entanto, destes 2.8 milhões anunciados, somente 9% chegou ao caixa da prefeitura, tanto por projetos malfeitos na gestão anterior quanto pelos impasses da burocracia do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal.  Citou como exemplo um projeto elaborado pela gestão anterior para pavimentação na rua Tito Prates, orçado em um milhão, sendo que o recurso de emendas disponível era de R$ 500 mil.

Com isso, ele disse que a posição da Prefeitura foi de demonstrar indignação pelo fato de que a bancada gaúcha no Congresso não destinou um centavo de mais de R$ 180 milhões em emendas parlamentares para as regiões da Campanha e Fronteira Oeste - um projeto para o Consórcio do Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (Codepampa) de R$ 70 milhões para aquisição de maquinário para manutenção de estradas não foi contemplado.

“As emendas individuais atendem muito mais à agenda política dos deputados do que ao desenvolvimento macro da comunidade. É por isso que foram justamente definidas como migalhas, porque não atendem às reais necessidades da comunidade”, ressaltando que as que são mais aproveitadas são as para comprar maquinário e que nada impede os parlamentares de mandar emendas.

Rossano Farias, que levantou a questão das emendas nas redes sociais, contestou Secretário e disse que irá seguir buscando recursos para o município, "com outras alternativas", disse

Um momento de polêmica foi quando o vereador Rossano Farias (PSB), que levantou esta questão das emendas, respondeu ao Secretário, alegando que o mesmo se manifestou desta forma por retaliação política. Mesmo com a afirmação do Secretário que um recurso anunciado não foi cadastrado por erro da assessoria parlamentar do deputado responsável, ele afirmou que irá buscar novas alternativas. "Buscaremos novas alternativas para enviar recursos ao município, seja com outros deputados ou até mesmo saindo aqui da Câmara de Vereadores", contestou o parlamentar.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 

Data: 07/11/2017 10h08

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