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Proibição de fogos de artifício à espera da decisão do Prefeito

Projeto que proíbe soltura, manuseio e venda de fogos de artifício em São Gabriel aguarda decisão do Prefeito (foto ilustrativa)
Uma decisão do Prefeito Rossano Gonçalves sobre o projeto de lei que proíbe a soltura e comércio de fogos de artíficio (foguetes), aprovado na Câmara de Vereadores e de autoria da vereadora Flávia Batista (PP) em São Gabriel pode sair a qualquer momento. O projeto aguarda o parecer da Procuradoria Jurídica do Município para ser sancionado ou vetado. Rossano ainda pode silenciar em relação ao mesmo, devido a delicadez da questão.

O Projeto ainda está em análise da Procuradoria, sendo que um parecer deverá sair até o final de semana, conforme nos afirmou há pouco o Secretário de Administração, Valdemir Jobim (Tita). "É uma questão que ainda está sendo analisada por que todas as leis federais e estaduais referentes ao tema estão sendo consultadas e o Prefeito aguarda este parecer para tomar uma decisão", afirmou.

Há três caminhos para o projeto: a sanção ou o veto do projeto de lei (onde retornaria para a Câmara para manutenção ou derrubada do veto), ou o Prefeito pode silenciar a respeito e o projeto retorna para a Casa Legislativa para uma decisão do Presidente Claudiomiro Borges (PR) ou do Vice Renato Silveira (SD), visto que os prazos estão estourados. Se não houver uma definição, a vereadora informa que convocará a comunidade e autoridades para audiência pública a respeito. "O assunto requer atenção especial, vamos ouvir a todos, dialogar, debater e encontrarmos uma solução, a questão é séria", afirmou a vereadora em sua página oficial no Face.

O Projeto foi aprovado pela Câmara e prevê a proibição da soltura, comércio e manuseio dos foguetes em São Gabriel, sob justificativa de preservar a saúde animal. A iniciativa divide opiniões, entre os que apoiam o projeto e os que acham uma "medida desnecessária". Aguardamos o desenrolar dos fatos.

Reportagem: Marcelo Ribeiro 
Data: 22/03/2017 15h12
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