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Parque Tradicionalista terá contrato revisto por conta de irregularidades encontradas

Prefeitura anunciou que foram encontradas irregularidades no contrato do Parque Tradicionalista e o mesmo será revisto. Proprietário da área deverá ser notificado (foto arquivo C7)
Um assunto que girava na comunidade foi confirmado pela Prefeitura de São Gabriel nesta segunda-feira (23). O contrato de aluguel do Parque Tradicionalista Rincão das Carretas foi modificado antes do final do governo anterior, com sérias irregularidades que resultaram no aumento de ganhos com aluguel, mas com diminuição da área locada. O Prefeito Rossano Gonçalves se reuniu com Secretários Municipais e decidiu pela suspensão do contrato como estava e a retomada de como ele era, até que medidas legais sejam tomadas.

Segundo apurado pela atual gestão, o contrato de locação de área para instalação do parque, que estava em pleno vigor com prazo até 2023, foi rescindido pelo ex-prefeito no dia 1.º de dezembro, sendo feito um novo contrato já no dia 2. No contrato anterior, o Município locava uma área de 10,4 hectares a um valor de R$ 2.105,65 mensais. Com o novo contrato, a área locada passou a ser de apenas 3,24 hectares, a um valor mensal de R$ 6 mil. “Foi rescindido um contrato plenamente legal, em plena vigência, para se fazer outro em que o município aluga uma área muito menor por um valor muito maior. Não há dúvida que o interesse público foi gravemente lesado nesta operação”, destacou o prefeito.

Na reunião de trabalho que teve a participação dos secretários Valdemir Jobim (Administração), Artur Goularte (Fazenda), Juliana Medeiros (Turismo) e Clóbis Saccol (Jurídico), foi deliberado que o proprietário da área receberá da prefeitura uma notificação extrajudicial, no sentido de reajustar os termos da locação aos parâmetros originais. Outro fator de irregularidade é que, além do grande reajuste contratual, o proprietário cobrava aluguel das entidades e grupos sociais que tem no local seus galpões próprios, graças a uma autorização por escrito feita pela secretária de Turismo anterior e que isso era completamente irregular, conforme release da Comunicação Social do município.

Os problemas do Parque começaram no ano passado, quando o proprietário fechou a área do mesmo e o colocou como "propriedade sua", motivando protestos de quem tem os galpões no local e não pode usá-los. Uma das áreas onde passava uma rua que contornava o parque foi fechada e teve construções realizadas. A situação precisa ser esclarecida.

O Parque foi idealizado em 2004, na gestão de Rossano Gonçalves e quando o patrão da Coordenadoria Tradicionalista Municipal foi Adalberto Moreira Cavalheiro, a fim de que se criasse um local permanente para a realização dos Festejos Farroupilhas (que era Semana Farroupilha na época ainda). Na gestão de Balbo Teixeira, o Parque recebeu as casas e o galpão de eventos. Na terceira gestão de Rossano, o Plano Diretor do Parque foi criado mas nunca executado com a mudança de administração.

Reportagem: Marcelo Ribeiro, com informações da Comunicação Social 
Data: 23/01/2017 16h47 
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