O Prefeito de Vila Nova do Sul, Sérgio Coradini (foto ao lado), teve as suas contas do exercício de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por unanimidade. As contas eram referentes ao Processo nº 3182-0200/14-0, que teve como relator o Conselheiro Cezar Miola, onde foram feitas recomendações e posteriormente votou pela regularidade das contas e questões legais, bem como a remessa do processo para arquivamento. A informação foi dada pelo próprio, que declarou estar "aliviado" e "com sentimento de justiça".
O referente processo era sobre compra de materiais didáticos por inexigibilidade de licitação e que motivou uma CPI na Câmara de Vereadores do Município. "Entendemos que com essa aprovação, a CPI perdeu seu objeto, uma vez que quem "tem a competência para investigar este tipo de matéria é o Ministério Publico de Contas e não a Câmara Municipal de Vereadores", disse ele. Em seu parecer o Ministério Público de Contas opina pelo afastamento da indicação de débito, o que foi acolhido pelo relator do processo e demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Também entende, o prefeito, que a CPI já extrapolou todos os prazos regulamentares para sua conclusão, uma vez que o prazo para apresentação do relatório de encerramento da CPI expirou no dia 4 de julho sem chegar a uma conclusão. "Esperamos que nos próximos dias, a CPI seja arquivada, tendo em vista o decurso do prazo e que o fato gerador já é matéria vencida no Tribunal de Contas do Estado, caso isso não ocorra ficará demonstrado que o real objetivo dela é manchar nossa história de vida pública com fins meramente eleitoreiros", finalizou, desabafando.
O referente processo era sobre compra de materiais didáticos por inexigibilidade de licitação e que motivou uma CPI na Câmara de Vereadores do Município. "Entendemos que com essa aprovação, a CPI perdeu seu objeto, uma vez que quem "tem a competência para investigar este tipo de matéria é o Ministério Publico de Contas e não a Câmara Municipal de Vereadores", disse ele. Em seu parecer o Ministério Público de Contas opina pelo afastamento da indicação de débito, o que foi acolhido pelo relator do processo e demais conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Também entende, o prefeito, que a CPI já extrapolou todos os prazos regulamentares para sua conclusão, uma vez que o prazo para apresentação do relatório de encerramento da CPI expirou no dia 4 de julho sem chegar a uma conclusão. "Esperamos que nos próximos dias, a CPI seja arquivada, tendo em vista o decurso do prazo e que o fato gerador já é matéria vencida no Tribunal de Contas do Estado, caso isso não ocorra ficará demonstrado que o real objetivo dela é manchar nossa história de vida pública com fins meramente eleitoreiros", finalizou, desabafando.
Reportagem: Marcelo Ribeiro
Data: 06/07/2016 15h57
Contato: (55) 3232-3766 / 96045197
E-mail: blogcadernosete@gmail.com
jornalismo@caderno7.com