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Seis anos da Lei Maria da Penha: Que as mulheres jamais se calem



Greice Bittencourt
Acadêmica de Direito da Urcamp
Especial / Caderno7

Hoje a Lei 11.340/06 completa seis anos em vigor. E eu que dei uma breve estudada recentemente nessa história, me vejo dividida entre o orgulho de saber que hoje em dia existe uma legislação especial pra esse tipo de crime, e a "ironia" de saber que mesmo com a Lei Maria da Penha estando em foco atualmente, a alguns dias atrás, perdemos mais uma vítima desse tipo de violência. Pra quem se sensibiliza com essa dor, ou compartilhou dessa experiência, eu compreendo que o fato dessa lei existir não é suficiente. Os familiares, as vítimas querem mais. Querem uma justiça "eficaz", alguns querem até vingança, enfim. Tenho pensado muito sobre o assunto e confesso, ele me desperta um enorme interesse. Preferiria que não precisasse existir lei alguma que fizessem as pessoas se respeitarem, se tratarem como iguais.



Gostaria muito de viver num mundo sem violência, sem injustiças. Onde todos os inocentes pudessem viver em paz e os culpados pagassem pelos seus atos. Mas nem sempre as coisas funcionam dessa forma, ás vezes me vejo falando sobre direitos e me parece que o coração ressecou um pouco. Talvez eu queira ser mais prática, talvez eu acredite que todo mal cometido será punido de alguma forma. Mas não que eu vá me acostumar com uma coisa dessas. Às pessoas, eu gostaria de pedir que não deixem de acreditar na eficácia dessa lei, que só surgiu depois que uma corajosa mulher sofreu duas tentativas de homícidio e então quis começar a mudar a realidade. Infelizmente foi assim que as coisas aconteceram, muitas precisaram sofrer e se expor pra que hoje em dia o nosso país reconhecesse esse crime sem ser de menor potencial ofensivo. A conquista desse reconhecimento foi um grande avanço. Faz parte da difícil inclusão da mulher na sociedade com um "papel ativo".

Depois que muitas sairam de seus lares, conquistaram o seu espaço, deixaram de ser dependentes, porque muito da submissão dessas vítimas se dá ou por ameaça, ou por dependência do poder patriarcal. As vítimas , por pior que seja enfrentar todo esse processo, seria de extrema importância que não desistam, que não recuem, que DENUNCIEM! Eu sei que infelizmente muitas ainda serão e talvez estejem sendo nesse momento vítima de algum tipo de violência (basta discarem 180 e constatarem a ocupação de todas as linhas), mas se calar diante disso, nunca foi e nem será a solução. Acreditem que todos juntos, um dia conseguiremos diminuir esses índices que nos cercam. E agora deixando de ser um pouco prática, aquelas que infelizmente já partiram sem ver realizada a sua vontade de justiça, que Deus ás protejam. Que os caminhos do céu, sejam menos árduos que alguns da terra. E que embora alguns não acreditem na justiça do homem, a divina não falha, mais cedo ou mais tarde. Dia 7 de agosto de 2012, 6 anos da existência da Lei Maria da Penha, e um pedido que eu teria a fazer: Que eu JAMAIS me acostume com esse tipo de acontecimento, por mais cotidiano que ele se torne.

QUEM BATE EM MULHER MACHUCA A FAMÍLIA INTEIRA!


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