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30 agosto 2011

Câmara confirma reprovação das contas do ex-prefeito Balbo

Votação aconteceu no final da tarde de segunda-feira, na Câmara de Vereadores
Após longa espera e duas oportunidades adiadas, finalmente a Câmara de Vereadores votou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) referente à rejeição das contas do ano de 2006 da gestão do ex-prefeito Balbo Teixeira. Seriam necessários sete votos para a aprovação das contas, o que não aconteceu. A votação acabou 6 a 4, mas com isso, a Câmara ratificou o parecer do TCE, que mantém rejeitadas as contas do ex-prefeito.


A sessão, realizada às 17h30 desta segunda-feira (29), iniciou com pouco público, visto os boatos de que as contas poderiam chegar a não ser votadas no dia marcado pelo Presidente da Casa, Carlos Alberto MacCord Lannes (Cacaio, DEM), salientando que a votação ocorreria mesmo sem a presença do advogado de defesa, Yasha Golubcik, que alegou estar em outra audiência no mesmo dia. Cacaio reiterou que a comunidade e nem o Legislativo poderiam mais esperar para dar esta resposta. O ex-prefeito foi apontado em 15 tipos de irregularidades no período correspondente.

O vereador Rômulo Farias (PR), alegou que não foi dada oportunidade de ampla defesa ao ex-prefeito, e afirmou que os apontamentos foram quitados, convertidos em multas que já teriam sido pagas. O presidente da Câmara respondeu dizendo que não era obrigatoriedade da casa, mas que isso já tinha sido oportunizado na sessão anterior que teria a votação, mas que foi suspensa por falta de luz. 

Após os pronunciamentos dos vereadores a favor e contra o parecer, o mesmo foi votado. Votaram pela derrubada do parecer do TCE (a favor da aprovação das contas de Balbo) os vereadores Rômulo Farias, Rui Lucas, Cilon Lisoski, Claudiomiro Borges (PR), Cacaio e Valdomiro Lima (Chiquinho, PSDB). Votaram a favor do parecer (pela rejeição das contas de Balbo), os vereadores Antônio Devair "Beka", Vagner Aloy (Maninho) e Paulo Sérgio Barros (Nenê, PDT) e Adão Santana (PTB). 

A decisão da Câmara deverá ser enviada ao Tribunal de Contas e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Especialistas em direito eleitoral dizem que a decisão poderá trazer problemas ao ex-prefeito no futuro, em caso de disputa para cargo eletivo. 

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